Caixa reduz mais uma vez taxas para empréstimos imobiliários

A Caixa Econômica Federal (CEF) reduziu, pela terceira vez no ano, as taxas para aquisição da casa própria. Tiveram queda as cobranças de juros do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Em ambas modalidades, a taxa efetiva mínima será a soma da Taxa Referencial (TR) mais juros de 6,75% ao […]

Contribuinte terá desconto de até 100% para quitar débitos municipais

Boa notícia para quem tem débitos com a Prefeitura de Manaus, seja pessoa física ou jurídica. O prefeito Arthur Neto (PSDB) lançou nesta segunda-feira, dia 5, o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI-Manaus) que oferece descontos de até 100% nos juros e multas. O PPI vai beneficiar mais de 400 mil contribuintes que têm dívidas de IPTU, […]

Cobrança irregular nos colégios da PM é alvo de audiência da OAB-AM

A Comissão do Direito da Educação da OAB Amazonas realiza nesta sexta-feira, dia 2, a segunda audiência pública sobre a cobrança irregular de taxas por parte das escolas públicas gerenciadas pela Polícia Militar do Amazonas. Durante a reunião, serão apresentadas novas denúncias que chegaram ao conhecimento da OAB e também as providências adotadas pelas instituições, […]

Sem contingenciamento das taxas da Suframa

Proibir o contingenciamento dos recursos arrecadados com as taxas de controle de incentivos fiscais e de serviço pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é a intenção de emenda apresentada pela deputada federal Conceição Sampaio (PP) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal para 2018. “Com essa medida a Suframa voltará a […]

Senado aprova criação de novas taxas para a Zona Franca de Manaus

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto de lei de conversão (PLV 13/2017), originário da medida provisória (MPV 757/2016) que institui duas novas taxas a serem cobradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O texto segue para a sanção presidencial. A proposta tem o objetivo de melhorar a arrecadação da […]

Sem contingenciamento, é o acordo 

O governo federal assumiu compromisso com a bancada parlamentar em Brasília de não contingenciar os recursos arrecadados com as novas taxas que vão ser criadas para a Suframa. A estimativa é de algo em torno de R$ 200 milhões/ano. Esses foi um dos itens do acordo que permitiu a aprovação do relatório da MP que […]