Há mais de 10 anos moradores de comunidades do rio Manicoré, no interior do Amazonas, reivindicam a criação de uma Unidade de Conservação (UC), como Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS), no seu território que sofre com invasões de terra, exploração ilegal de madeira e caça predatória.
Essas atividades colocam em risco, não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida dos habitantes locais.
Com o objetivo de subsidiar o processo de criação da RDS rio Manicoré, o Observatório da BR-319 (OBR-319), com apoio de pesquisadores do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), e da Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta), produziram uma nota técnica com informações e documentos do histórico de luta desses moradores.
O processo, iniciado legalmente em 2008, teve importantes avanços após uma reunião realizada, em dezembro de 2021, com lideranças do rio Manicoré e representantes de órgãos ambientais, da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), do Ministério Público Federal (MPF) e de organizações da sociedade civil.
A área prevista da RDS Rio Manicoré abrange 392.239 hectares no centro-oeste do município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus) e abriga uma população de, aproximadamente, 4 mil pessoas em 15 comunidades. Há anos o território sofre com invasões de terra, exploração ilegal de madeira e caça predatória.
Ameaças
O vice-presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade do Estirão (Aproface), em Manicoré, Cristian Alfaia, declarou durante a reunião, em dezembro, que os invasores se sentem à vontade para ocupar áreas do território que garantem a subsistência das comunidades tradicionais.
“Na comunidade do Estirão, grileiros estão invadindo uma área por trás da comunidade, onde os moradores fazem o extrativismo da castanha, da copaíba e do açaí. Até nos altos das cachoeiras já se percebe uma grande invasão de pessoas que não residem ali, não nasceram e nem se criaram no rio Manicoré que são, por exemplo, madeireiros que vem do Pará, no sul do Brasil, e que estão invadindo e extraindo madeira de forma ilegal”, relatou Alfaia.
“Os moradores do rio Manicoré são muito dependentes do agroextrativismo, como o açaí e a mandioca. Produzimos a farinha tradicional, a amarela, a branca e também a pesca. O que a gente extrai dali, leva sustento não só para os moradores da região, mas também contribui para a economia do município. Proteger os direitos dos moradores do rio Manicoré e combater a devastação ambiental beneficiará todos os moradores do município”, avaliou.
Recomendações
A nota técnica produzida pelo Observatório BR-319 e pela Reta recomenda, entre outras medidas, a reabertura urgente do Processo Administrativo de criação da RDS Rio Manicoré pela Sema-AM e a realização de uma nova consulta pública junto às comunidades do rio Manicoré.
“A manifestação social tem se mostrado majoritariamente favorável à criação da RDS e a região está sob constante ameaça de invasores e exploradores ilegais, o que acentua a iminência da destinação dessa terra não designada”, diz um trecho da nota técnica.
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Foto: Prefeitura de Manicoré
