Confusão no Vale do Javari: Univaja nega contrato ambiental com estrangeiros

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) negou nesta terça-feira (1º de outubro) a validade de um contrato assinado em 2022 que previa a comercialização de soluções baseadas na natureza (SbN) em território indígena no extremo oeste do Amazonas.

O documento, contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça, envolve três empresas: a brasileira Comtaxae, a espanhola Biotapass e a argentina Biota.

O contrato em questão concedia a essas empresas o direito exclusivo de registrar, certificar e comercializar créditos de carbono e outros serviços ambientais gerados pela floresta em pé na terra indígena Vale do Javari.

No texto, a Univaja aparece como “proprietária do território”, o que agora é rechaçado pela própria entidade.

Univaja fala em cooptação e fraude

Em nota oficial, a Univaja afirmou que não reconhece a legalidade do documento e atribuiu sua assinatura à cooptação de lideranças fragilizadas por um grupo que ganhou fama na Amazônia como os “cowboys do crédito de carbono”.

A entidade reforça que qualquer decisão coletiva deve ser tomada com a participação de todos os povos do Javari e de forma colegiada, conforme o estatuto interno.

“Não assumimos qualquer compromisso de venda de créditos de carbono. Qualquer negociação feita sem legitimidade é nula de pleno direito”.

Contexto de fragilidade e má-fé

Segundo a direção, as propostas foram apresentadas em meio a um cenário de “pressão e violência contra os povos indígenas” e sem qualquer parâmetro legal definido para esse tipo de negociação.

“Estas empresas agiram com má-fé, seduzindo comunidades com promessas de altos ganhos financeiros atrelados à preservação ambiental, sem oferecer segurança jurídica ou respeito às normas que regem a vida coletiva dos povos originários”.

Ação do MPF para barrar contrato

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para anular o contrato, alegando que o documento fere a legislação e ameaça a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios.

A terra indígena Vale do Javari é uma das maiores do Brasil, abrigando povos isolados e de recente contato.

A região, já marcada por conflitos e pela vulnerabilidade de seus habitantes, volta a ser alvo de pressões externas relacionadas à exploração de seus recursos naturais.

Quem são os “cowboys do crédito de carbono”?

• • Grupo de intermediários que atua na Amazônia cooptando lideranças indígenas para contratos de comercialização de créditos de carbono e serviços ambientais.
• • Costumam aparecer em contextos de fragilidade social, oferecendo promessas de altos lucros sem respaldo legal.

O que está em jogo

• • Uso das chamadas soluções baseadas na natureza (SbN), como créditos de carbono gerados pela floresta em pé.
• • O contrato previa exclusividade às empresas para registrar, certificar e comercializar esses créditos no território do Javari.

As empresas citadas

• • Comtaxae (Brasil)
• • Biotapass (Espanha)
• • Biota (Argentina)

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Foto: divulgação