De 10 anos, 13° na UEA deve ter vaga garantida, manda Justiça

Além do resguardo da vaga, o juiz determina que o Estado realize um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan

02/01/2024 10:23

A Justiça do Amazonas determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) resguarde a vaga no curso de Licenciatura em Matemática para o estudante Luan Gabriel Aguiar Gama, de apenas 10 anos, que foi aprovado no vestibular.

Ele ficou famoso após participar do quadro “Pequenos Gênios”, no Domingão do Huck, onde realizou cálculos matemáticos e resolveu questões de conhecimentos gerais, como de Geografia.

Assinada pelo juiz Marcelo Vieira, a decisão determinou, em regime de plantão, além do resguardo da vaga, que o Estado proceda a realização de um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan.

Conforme a Justiça do Amazonas, a decisão do magistrado atende a uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Na decisão, o juiz Marcelo Vieira afirma que, no processo, foi apresentado pelos representantes do aluno, um relatório neuropsicológico onde consta conclusão no sentido de que o estudante preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico.

O juiz mencionou que o ambiente de uma universidade é muito destoante do ensino fundamental, sendo certo que o aluno será exposto a situações que, se isoladamente consideradas, podem não ser propícias ao seu atual nível de maturidade emocional.

“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno. Porém, é certo que tal avaliação demandaria um razoável período de tempo o que traria prejuízo irreparável ao autor, considerando o recesso forense e o exíguo prazo para matrícula, que se dará entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2024”, apontou o juiz.