De 10 anos, 13° na UEA deve ter vaga garantida, manda Justiça
Além do resguardo da vaga, o juiz determina que o Estado realize um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan
Além do resguardo da vaga, o juiz determina que o Estado realize um exame de avanço escolar no prazo de 45 dias para Luan
O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O julgamento de recurso foi nesta terça (9)
Medida permite a realização de doação, como cestas básicas, redes de pesca, ambulâncias, tratores e maquinários agrícolas até o fim do ano
A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado
O projeto de lei (381/2021) é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputado Álvaro Campelo
Projeto do deputado Ricardo Nicolau para inibir fraudes contratuais é aprovado e segue para sanção do governador Wilson Lima
Segundo o projeto aprovado, entende-se como transportes públicos para efeito da lei, os ônibus de transporte coletivo convencional, executivo e intermunicipais, bem como as embarcações
Projeto será enviada aos órgãos competentes, a exemplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aprovação.
“Orçamento de guerra”, que atenderá a demandas do coronavírus, seguiu para o Senado.