A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado

O projeto de lei (381/2021) é de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência, deputado Álvaro Campelo

Projeto do deputado Ricardo Nicolau para inibir fraudes contratuais é aprovado e segue para sanção do governador Wilson Lima

Segundo o projeto aprovado, entende-se como transportes públicos para efeito da lei, os ônibus de transporte coletivo convencional, executivo e intermunicipais, bem como as embarcações

Projeto será enviada aos órgãos competentes, a exemplo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aprovação. 

“Orçamento de guerra”, que atenderá a demandas do coronavírus, seguiu para o Senado.

Proposta aprovada em menos de 24 horas no Congresso prevê, entre outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que tiverem suspeitas de contaminação.

O Congresso Nacional aprovou, na noite desta terça-feira (17), o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento para o projeto de lei orçamentária de 2020 (PLN 22/19), na forma do texto do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). As informações são da Agência Câmara Notícias. Está em análise na sessão o destaque do Novo que pede a […]

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]

A caminho da concessão à iniciativa privada em 2020, o aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, recebeu boa avaliação na pesquisa de satisfação dos passageiros. Apesar dos preços caros dos alimentos vendidos nas suas lanchonetes, o aeroporto ficou entre os sete melhores do país.   Leia mais   José Ricardo diz ser “absurdo” privatizar o […]