Deputado defende tarifa social além da proibição de corte de luz e água

Para Sidney Leite, é preciso estudar uma tarifa social de 100% para a população de baixa renda

25/03/2020 16:25

O deputado Sidney Leite (PSD) voltou a defender a tarifa social de 100% para a população de baixa renda.

Isso após decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica por 90 dias.

Neste caso, para aqueles motivados por falta de pagamento, durante a crise causada pelo novo coronavírus.

“A decisão da Aneel é acertada, porém, as contas continuarão a chegar nesse período, e muitos trabalhadores não terão como pagar essas contas”, disse o deputado.

De acordo com ele, é preciso estudar uma tarifa social de 100% para a população de baixa renda.

Do mesmo modo, “para que ninguém seja prejudicado nesse momento tão complicado”, sugeriu.

Atualmente o governo federal concede um desconto que vai até 65% para consumidores inscritos no CadÚnico.

Sobretudo com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo.

Além dos inscritos no Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Para receber o desconto máximo de 65% o consumidor pode gastar até 30 KWh, o que para o parlamentar será impossível quando todos estão em casa.

“É bem provável que o consumidor vai gastar bem mais que isso, já que está em casa 24 horas por conta dessa pandemia, portanto, é importante que essa situação seja logo analisada”, enfatizou.

O Congresso Nacional está discutindo atualmente uma Medida Provisória (MP) que concede a tarifa zero para consumidores de baixa renda.

Todavia para os usuários com consumo mensal de até 220 KWh durante três meses.