Desmatamento pode quadruplicar em território indígena no AM

Região do Médio Purus, como em Lábrea e Canutama, deve registrar 170 mil km² de desmatamento em 2050, segundo relatório do ISA

14/03/2022 21:02

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

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Novo relatório da campanha #IsoladosOuDizimados, do Instituto Socioambiental (ISA), revela que o desmatamento no sul do Amazonas, principalmente em território de indígenas isolados, pode quadruplicar e alcançar cerca de 170 mil km² em 2050, quatro vezes mais do que a média histórica para os anos de 2012 a 2016.

O avanço do desmatamento deverá se intensificar se permanecer o descaso do governo federal em promover ações para proteger os povos indígenas e se for mantida a decisão de pavimentar a BR-319 (Manaus-Porto Velho).

O documento do ISA mostra o retrocesso na política nacional de proteção aos povos indígenas isolados e a ampliação das fronteiras de desmatamento em áreas protegidas do sul do Amazonas que podem provocar mais genocídios indígenas.

Em fevereiro deste ano, foi confirmada a presença de um grupo de indígenas isolados na região de Lábrea (AM).

“A baixa governança e a perspectiva da pavimentação da BR-319 representam um alto potencial para o estímulo do desmatamento na região, uma vez que propiciará acesso a vastas áreas de floresta hoje preservadas, explica Antônio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA).

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No entanto, esse mecanismo expirou em dezembro de 2021 e, com a entrada no governo, a “Nova Funai” ainda não tomou as medidas necessárias para garantir a proteção dos isolados dessa área.

Invasão nas unidades de conservação

O relatório aponta que as invasões e desmatamento no sul do Amazonas se ampliam às Unidades de Conservação (UC) no Médio Rio Purus.

Os crimes cometidos dentro dessas UC podem comprometer a vida de indígenas isolados, ao passo que essas áreas também podem ser usadas para circulação dos mesmos.

Além de colocarem em risco a vida de outras populações tradicionais que vivem no interior dessas áreas protegidas.

Mesmo com as invasões dessas áreas, não houve até agora nenhuma medida tomada pela Funai para proteger o território onde habita o grupo de indígenas isolados recém-identificado no rio Mamoriá, e nem para renovar a portaria do território Jacareúba-Katawixi.

Impacto da BR-319

As áreas protegidas detalhadas no relatório encontram-se na área de influência da rodovia BR-319.

Diversos estudos já comprovaram o efeito da implantação de estradas no aumento do desmatamento. O desmatamento é muito maior perto de estradas do que em outras partes da Amazônia.

Um dos estudos mostrou que 95% do desmatamento acumulado da Amazônia se concentra a uma distância de até 5,5 km da beira das estradas. Este impacto também é acompanhado com incêndios florestais, tendo sido observado que 85% das queimadas concentram-se em até 5 km de estradas na Amazônia .

A rodovia BR-319 liga o estado do Amazonas a Rondônia e a toda a Amazônia central. Segundo o levantamento do ISA, a estrada possui alto potencial de estimular o desmatamento na região, uma vez que propiciará acesso a vastas áreas da floresta amazônica hoje preservadas.

Desmatamento acelerado

Um estudo, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) , analisou os possíveis impactos da pavimentação da BR-319 por meio do modelo “SimAmazonia” , que integra variáveis do meio físico, infraestrutura, dinâmica demográfica, ordenamento territorial e governança ambiental para simular o desmatamento.

Entre os anos de 2015 a 2020, sem a pavimentação da rodovia, foi verificada uma taxa anual média de desmatamento no estado do Amazonas de 1.150 km².

Com a pavimentação, e num cenário sem governança, como o previsto pelo Projeto de Lei nº 3.729/2004 em tramitação e que dispõe sobre o licenciamento ambiental, é previsto um aumento significativo do desmatamento, que pode atingir 9,4 mil km² por ano em 2050 no estado, taxa similar à verificada no ano de 2019 para toda a Amazônia Legal, de 10,129 km² , quando se verificou uma alta de 34,4% em relação ao ano 23 anterior.

Medidas de prevenção

O relatório recomenda que, para a implantação da obra, exige-se a adoção de medidas destinadas a prevenir a explosão do desmatamento previsto para a região, o que, pela legislação atualmente em vigor, deve ser realizado não apenas pelo poder público, no cumprimento de seu poder-dever de polícia – monitoramento, controle e fiscalização –, mas também por parte do empreendedor, mediante a adoção de condicionantes ambientais a serem determinadas pelo órgão ambiental no âmbito do licenciamento ambiental

Com informações do ISA

Foto: Carolle Alarcon/InfoAmazonia/reprodução

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