Fundo Amazônia investe R$ 600 milhões contra desmatamento
Programa estabelece que o governo apoie os municípios financeiramente nas ações ambientais com os recursos do fundo
Mariane Veiga
Publicado em: 05/09/2023 às 19:30 | Atualizado em: 05/09/2023 às 19:58
O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) um decreto para a criação de um programa pela redução do desmatamento que vai investir até R$ 600 milhões no Fundo Amazônia.
O programa estabelece que o governo apoie os municípios financeiramente nas ações ambientais com os recursos do fundo.
Dessa maneira, R$ 150 milhões devem ser distribuídos ainda em 2023. A quantia vai aumentando a cada ano: R$ 200 milhões em 2024 e R$ 250 milhões em 2025.
A distribuição será feita de acordo com o desempenho do município da redução do desmatamento, de acordo com os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Municípios mais eficazes recebem mais.
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Portanto, para aderir ao programa, cada município deverá apresentar o comprometimento formal do prefeito, do presidente da câmara de vereadores, de um deputado estadual e de um deputado federal e um senador de seu estado para apresentar emendas orçamentárias relacionadas ao combate ao desmatamento.
Os investimentos do governo devem ir para ações de apoio à regularização fundiária e ambiental, de monitoramento e controle dos desmatamentos e incêndios e atividades produtivas sustentáveis.
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Foto: divulgação/TV Brasil