A estatal Petrobrás anunciou hoje, dia 18, que a partir desta sexta vai fazer nova redução no preço da gasolina e diesel que são repassados às refinarias. São reduzidos 2,14% na gasolina e 2,15% no diesel.
Com isso, o preço médio do litro da gasolina chega à Refinaria de Manaus (Reman) valendo R$ 1,6 e, o do diesel, R$ 2,02.
Essa é a segunda queda de preço que a Petrobrás faz só neste mês. No dia 8, a redução foi 4,4% na gasolina e de 3,8% no diesel.
Em Manaus, onde nada intimida empresários de postos de gasolina, o litro da gasolina caminha para R$ 5,00.
Ainda mais agora, com decisão judicial que os favoreceu ao negar pedido de força-tarefa de órgãos de defesa do consumidor para que essas reduções de preço cheguem às bombas dos postos.
A força-tarefa, formada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon); Ministério Público do Estado (MP-AM); e Defensoria Pública (DPE), ficou de recorrer a instância superior da decisão monocrática de juiz da Fazenda Pública que negou liminar para que postos pratiquem preço justo.
Essa força-tarefa, após investigação em planilhas de preços e novas fiscais, identificou que o consumidor em Manaus é prejudicado ao não usufruir dessas reduções de preços.
“[Há] clara defasagem entre o preço nas bombas de combustíveis e o preço praticado pela Petrobrás, o que prejudica o consumidor”, argumentou o grupo no pedido à Justiça.
Segundo a força-tarefa, ainda que o juiz entenda de outra forma, cabe recurso porque é visível a prática de preço abusivo pelos postos.
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Distribuidora autuada No último dia 15, a distribuidora Atem foi multada em R$ 1 milhão por se negar a dar informações e obstruir fiscalização conjunta do Procon Amazonas e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, da Assembleia Legislativa (ALE-AM).
A empresa alegou violação de sigilos fiscal e industrial para não dar informações de notas fiscais de combustíveis de antes da redução de preços da Petrobrás, desde 1º de junho, e de depois dos sucessivos aumentos de preços contra o consumidor por postos e distribuidoras.
Segundo o Procon, o objetivo era apenas de verificar a que preço a distribuidora vende o combustível aos postos.
De acordo com a presidente da CPI dos Combustíveis, deputada Joana Darc (PL), a comissão vai continuar a atuar com o Procon na fiscalização a postos e distribuidoras.
Foto: BNC Amazonas
