A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Bolsonaro, Tereza Cristina, anunciou que Autazes (a 311 quilômetros de Manaus) pode suprir 25% de todo o potássio importado pelo Brasil. A proposta de explorar o minério no município constará no Plano Nacional de Fertilizantes a ser lançado no próximo dia 17.
Por conta do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, a ministra disse que Autazes será importante para suprir a demanda do minério usado na produção agrícola nacional. Isso porque o país importa 96% do potássio que usa na agricultura, sendo 28% só da Rússia.
“Nós temos potássio no Amazonas, na região de Autazes, uma gigantesca mina que pode ser explorada suprindo 25% do que hoje nós importamos que está aí em torno de 96%. Então, isso seria de grande valia para o Brasil ter esse 25% feitos e supridos aqui internamente”, disse a representante do governo Bolsonaro, em entrevista exclusiva à TV CNN.
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A ministra, contudo, reconhece que explorar o minério no Amazonas não será uma tarefa fácil por causa da proximidade da mina com os territórios do povo indígena mura, na região do baixo rio Madeira, próximo da foz com o Amazonas.
“Essa mina de Autazes já está há mais de dois ou três anos aguardando licenças prévia, de instalação e operação. E ainda um complicador a mais por ela estar a poucos quilômetros de uma reserva indígena. Tem todo um tempo de negociação com os indígenas para ver como fazer”.
De acordo com ela, o plano nacional está em revisão na sua pasta e no da economia para verificar como superar os “gargalos” ambientais, legislativos e tributários.
Ela acredita, porém, que com a nova situação de dificuldades para importar fertilizantes, por causa do conflito internacional, haverá agilidade nos processos legislativos e a adoção de medidas compensatórias.
Bolsonaro x indígenas O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, usou recentemente suas redes sociais para defender a aprovação do projeto de lei 191/2020. Ele autoriza atividades de mineração, agronegócio e de qualquer tipo de obra de infraestrutura dentro das áreas indígenas.
“Como deputado, discursei sobre nossa dependência do potássio da Rússia. Citei três problemas: ambiental, indígena e a quem pertencia o direito exploratório na foz do rio Madeira [existem jazidas também em outras regiões do país]”, postou o presidente nas suas redes sociais.
Reação Em nota divulgada nesta sexta-feira (4), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que Bolsonaro usa o conflito na Europa para “ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil.”
A entidade reconheceu que um dos principais focos de pressão, no momento, está no interesse do governo Bolsonaro de liberar a exploração de potássio nos territórios do povo indígena mura.
No entanto, o Cimi diz que o interesse da empresa Potássio do Brasil na exploração mineral na região poderá afetar diretamente a vida das comunidades mura.
“Em audiência de conciliação celebrada em 2017, foi determinado que o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem o povo não poderia avançar sem o devido processo de consulta prévia, livre e informada, conforme o protocolo de consulta elaborado pelas comunidades”, afirmou a entidade.
O Cimi também criticou o presidente:
“O acirramento da hostilidade de Bolsonaro contra os povos indígenas pretende responder aos interesses de setores da mineração e do agronegócio, na tentativa de manter apoios eleitorais e de consumar, antes das eleições de 2022, seu projeto de poder e de morte.”
Lembrou que o povo mura luta pela demarcação e homologação de seus territórios. Na região do baixo rio Madeira, pelo menos 29 terras indígenas muras apresentam alguma pendência no procedimento administrativo de demarcação. Dentre elas, 17 estão sem nenhuma providência por parte da Funai (Fundação Nacional do Índio) e algumas das terras já homologadas estão sendo contestadas na Justiça por particulares.
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Foto: divulgação/Potássio do Brasil
