Justiça libera festa do aniversário de 92 anos de Coari
MP-AM havia pedido suspensão de contratação de artistas por R$ 2 milhões
Publicado em: 25/07/2024 às 13:08 | Atualizado em: 25/07/2024 às 13:12
Decisão da juíza Priscila Pereira, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), neste dia 25 de julho, indeferiu pedido do Ministério Público (MP-AM) para cancelar a contratação de artistas nacionais para a festa de comemoração dos 92 anos de Coari.
O valor da contratação de seis atrações nacionais para o evento que começa neste mês e vai até os primeiros dias de agosto é de R$ 2,3 milhões.
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Dessa forma, a Prefeitura de Coari pode seguir com a programação do aniversário da cidade.
Conforme a ação pública do MP do Amazonas, há preocupações com a segurança e a alocação de recursos públicos para a realização do evento, em prejuízo de serviços essenciais à população.
No entanto, a prefeitura argumentou que a festa vai ser patrocinada por recursos que não mexem no dinheiro público.
Dessa forma, a juíza sentenciou:
“Ante o exposto, indeferi o pedido de antecipação de tutela de urgência, por ausência dos requisitos elencados no art. 300 do CPC”.
Ademais, ela também determinou a inclusão do processo em audiência de conciliação.
A Prefeitura de Coari comemorou a decisão e disse que a festa é importante para a comunidade local.
Foto: Divulgação