Justiça libera festa do aniversĂ¡rio de 92 anos de Coari

MP-AM havia pedido suspensĂ£o de contrataĂ§Ă£o de artistas por R$ 2 milhões

Coari festa

Publicado em: 25/07/2024 Ă s 13:08 | Atualizado em: 25/07/2024 Ă s 13:12

DecisĂ£o da juĂ­za Priscila Pereira, da 8ª CĂ¢mara CĂ­vel do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), neste dia 25 de julho, indeferiu pedido do MinistĂ©rio PĂºblico (MP-AM) para cancelar a contrataĂ§Ă£o de artistas nacionais para a festa de comemoraĂ§Ă£o dos 92 anos de Coari.

O valor da contrataĂ§Ă£o de seis atrações nacionais para o evento que começa neste mĂªs e vai atĂ© os primeiros dias de agosto Ă© de R$ 2,3 milhões.

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Dessa forma, a Prefeitura de Coari pode seguir com a programaĂ§Ă£o do aniversĂ¡rio da cidade.

Conforme a aĂ§Ă£o pĂºblica do MP do Amazonas, hĂ¡ preocupações com a segurança e a alocaĂ§Ă£o de recursos pĂºblicos para a realizaĂ§Ă£o do evento, em prejuĂ­zo de serviços essenciais Ă  populaĂ§Ă£o.

No entanto, a prefeitura argumentou que a festa vai ser patrocinada por recursos que nĂ£o mexem no dinheiro pĂºblico.

Dessa forma, a juĂ­za sentenciou:

“Ante o exposto, indeferi o pedido de antecipaĂ§Ă£o de tutela de urgĂªncia, por ausĂªncia dos requisitos elencados no art. 300 do CPC”.

Ademais, ela tambĂ©m determinou a inclusĂ£o do processo em audiĂªncia de conciliaĂ§Ă£o.

A Prefeitura de Coari comemorou a decisĂ£o e disse que a festa Ă© importante para a comunidade local.

Foto: DivulgaĂ§Ă£o