Lula demarca terra indígena dos makus em Santa Isabel e Japurá, no AM

Trata-se de uma posse permanente concedida ao povo indígena desde 2006, no primeiro dos três governos do petista

28/04/2023 12:20

Uma área de 552 mil hectares nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Japurá, no Amazonas, é agora a terra indígena Uneiuxi, do povo maku nadëb.

Trata-se de uma posse permanente concedida aos makus desde 2006, no primeiro dos três governos de Lula da Silva (PT). Foi o de novo presidente petista que assinou hoje (28) a demarcação de seis terras indígenas no país.

Segundo o governo, essas são as primeiras demarcações homologadas desde 2018. Nos últimos quatro anos, o governo Jair Bolsonaro não avançou no tema – o ex-presidente se gabava, em discursos, de não fazer novas demarcações.

Ao todo, as áreas somam 612.863,3 hectares – ou 6.128 quilômetros quadrados.

Atualmente, o Brasil tem 732 áreas indígenas demarcadas que, juntas, ocupam 117.377.533 hectares – 13,8% da extensão do país.

Do pedido ao registro

A demarcação de uma terra indígena envolve uma série de processos que incluem a análise da demanda da população indígena, a delimitação do território físico e o registro da terra indígena em cartório.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é responsável por todo esse trâmite – e, uma vez demarcadas, pela fiscalização e pelo monitoramento dos indígenas que vivem nesses territórios.

Até 2022, todo esse trâmite ficava a cargo do Ministério da Justiça, ao qual era vinculada a Funai.