MEC libera R$ 24 milhões a creches e pré-escola de 14 municípios do AM

Em todo o país, a verba pública é no valor de R$ 95,2 milhões para atender a educação infantil

12/09/2023 22:47

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A Secretaria de Educação Básica/MEC divulgou portaria (42/23) com a distribuição de recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal para manutenção de creches e pré-escolas em todo o país.

Ao todo, são R$ 95,2 milhões a 6.727 creches em regime parcial, 4.431 em tempo integral, assim como 8.598 estabelecimentos de pré-escola nos dois regimes.

Pelo que prevê a portaria do Ministério da Educação, quatorze dos 62 municípios do Amazonas vão receber R$ 24,4 milhões para manutenção de novas matrículas.

E também a novas turmas de educação infantil oferecidas em escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos.

Também deverão receber a verba as escolas que fizeram cadastros de novas matrículas em novas turmas.

E que ainda não foram contempladas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Creches e pré-escolas

Portanto, no estado do Amazonas, receberão recursos 1.512 creches, em regime parcial, e 1.553 estabelecimentos de pré-escola. Não unidades de tempo integral.

Assim sendo, os 14 municípios amazonenses, estão assim localizados:

4 no alto Solimões: Benjamin Constant, Fonte Boa, São Paulo de Olivença e Tabatinga;
3 no baixo Amazonas: Barreirinha, Nhamundá e Urucará;
3 no Juruá: Eirunepé, Guajará e Ipixuna;
2 municípios no médio Solimões: Tefé e Uarini;
1 no rio Purus: Canutama;
1 na região do rio Negro: Careiro da Várzea.

Maiores recursos

Entre os municípios amazonenses, Tabatinga conseguiu o maior volume de recursos. Do montante de R$ 24.454.875,31, vai receber R$ 6,1 milhões para atender 451 creches e 228 pré-escolas.

Em seguida, vem Ipixuna, com R$ 2,9 milhões para custear 160 creches e 193 salas de pré-escola. Na terceira colocação, em recursos, está Eirunepé, que vai receber R$ 2,7 milhões para cuidar de R$ 288 creches.

Por fim, entre os municípios do Amazonas com mais verbas, vem Fonte Boa, com R$ 2,2 milhões e o atendimento de 101 creches e 154 turmas pré-escolas.