AMAZÔNIA

Amazônia: MPF firma acordo para impedir venda ilegal de mercúrio

O Projeto Rede Sem Mercúrio, do MPF, já obteve compromissos semelhantes com outras plataformas, como Mercado Livre, OLX e Facebook/Instagram.

14/02/2025 13:26

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a B2Brazil, maior plataforma de comércio exterior das Américas, para coibir a venda ilegal de mercúrio metálico, substância altamente tóxica utilizada no garimpo ilegal, principalmente na Amazônia. A iniciativa faz parte do Projeto Rede Sem Mercúrio, que busca impedir que marketplaces e grandes empresas de tecnologia facilitem a comercialização clandestina desse metal nocivo.

De acordo com investigações do MPF, a B2Brazil estava sendo usada para a importação irregular de mercúrio, sem qualquer controle sobre os compradores e sem as autorizações exigidas para a internalização do produto no Brasil.

Com o acordo firmado, a plataforma se comprometeu a adotar filtros de palavras-chave para barrar novos anúncios ilegais, além de remover conteúdos irregulares em até três dias úteis.

Caso descumpra essa determinação, a empresa será penalizada com multa diária de R$ 1.000 por anúncio, podendo chegar a R$ 10.000.

Além do bloqueio e remoção dos anúncios, a B2Brazil deverá fornecer ao MPF informações sobre usuários envolvidos na tentativa de comercializar mercúrio ilegalmente.

Esses dados permitirão a identificação e responsabilização de indivíduos e empresas que tentam burlar as normas ambientais e sanitárias brasileiras.

O mercúrio é amplamente utilizado na mineração ilegal de ouro para separar o metal precioso de impurezas, mas seu uso indiscriminado causa graves impactos ambientais e à saúde humana.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a substância é extremamente tóxica, podendo afetar o sistema nervoso, causar malformações congênitas e provocar doenças neurológicas.

Peixes do rio Madeira têm alta contaminação de mercúrio do garimpo

Comunidades indígenas, como as da Terra Indígena Ianomâmi, são algumas das mais impactadas pela contaminação de rios e peixes.

O MPF celebrou um acordo com a B2Brazil para bloquear anúncios de mercúrio metálico, usado no garimpo ilegal, e penalizar infratores, fortalecendo o combate à comercialização clandestina do metal tóxico.

Amazônia: MPF firma acordo para impedir venda ilegal de mercúrio

O Projeto Rede Sem Mercúrio, do MPF, já obteve compromissos semelhantes com outras plataformas, como Mercado Livre, OLX e Facebook/Instagram.

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