Conforme ação de improbidade administrativa contra o titular e ex da Seduc, contrato do Centro de Mídias foi aditivado irregularmente

Além da reposição das lâmpadas queimadas, a Prefeitura deve trocar as lâmpadas comuns por de LED

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu na Justiça a execução de multa no valor de R$ 3.885.750,00 ao frigorífico Amazona por deixar de cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do programa Carne Legal. O MPF entende que a punição se aplica também a seus sucessores, o frigorífico Frigoli Alimentos […]

O financiamento de programa de fiscalização de crimes ambientais à Polícia Federal e de documentário educativo sobre desmatamento na Amazônia são alguns dos compromissos que a empresa Mineração Taboca assume hoje, dia 26, com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal no Amazonas. Um termo de ajustamento de conduta, o chamado TAC, vai […]

A notícia que o BNC Amazonas divulgou ontem, dia 8, de que artistas amazonenses estão em movimento pelo nome do artista musical Rosivaldo Cordeiro para secretário de Cultura (SEC) do futuro governo Wilson Lima (PSC), despertou paixões e opiniões. Favoráveis e contra. Nas muitas manifestações que foram feitas ao site após a publicação, com comentários […]

Todas as perícias e procedimentos técnicos e médicos relacionados à apuração de crimes de tortura, maus tratos e abuso de autoridade no Amazonas deverão passar a adotar as recomendações previstas no Protocolo de Istambul, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que prevê termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) […]

Os salários e 13º salário atrasados de 2016 dos funcionários da Prefeitura de Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) serão regularizados a partir de agosto. O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Beruri, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prefeitura. O ajustamento foi feito para quitar […]