Prefeito apresenta novo aterro sanitário de Manaus com operação para 2026

O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou oficialmente o novo aterro sanitário nesta sexta-feira (17). A estrutura está ao lado do atual aterro controlado, no km 19 da AM-010, bairro Lago Azul, zona Norte. O investimento supera R$ 20 milhões e cobre uma área de 67 hectares.

O local possui quatro células operacionais com quase cinco hectares cada uma.

Segundo a Prefeitura, o novo espaço entra em funcionamento em fevereiro de 2026, com expectativa de durar vinte anos, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP-AM).

Durante visita técnica, a equipe mostrou o sistema com quatro camadas de impermeabilização. Essas camadas evitam a contaminação do solo pelo chorume. O gerenciamento do líquido, resultado da decomposição dos resíduos, também será controlado.

O atual aterro de Manaus opera desde a década de 1980 e atingiu o limite em 2024. Uma decisão judicial permitiu prorrogar o uso até 2028 após assinatura de um TAC. Com o novo projeto, o aterro antigo será gradualmente desativado nos próximos anos.

Plano cortado

Foi nesse contexto que a Prefeitura decidiu não firmar contrato com a Marquise Ambiental, empresa que havia investido cerca de R$ 200 milhões em um aterro privado para receber os resíduos da capital.

Segundo o prefeito, a escolha por construir um aterro municipal considerou fatores ambientais, de gestão e de viabilidade econômica.

“ Manaus passa a contar com uma estrutura que obedece a todas as normas do Conama e às regras ambientais vigentes, com o que há de mais moderno no tratamento de resíduos sólidos”, afirmou.

Almeida explicou ainda que a distância do aterro da Marquise, localizado a cerca de 40 quilômetros da capital, inviabilizaria a contratação.

“Somente o transporte dos resíduos até aquele local acrescentaria aproximadamente R$ 60 milhões por ano aos custos da Prefeitura, o que inviabilizaria qualquer novo contrato”, disse.

Polêmica em volta do descarte de lixo

Veja a linha do tempo dos principais acontecimentos e controvérsias:

• • Década de 1980: Instalação inicial

O atual aterro da cidade foi instalado e passou a funcionar como lixão, com manejo precário dos resíduos urbanos.

• • 2009-2019: Primeiros projetos e conflitos ambientais

Em 2009, é realizado um relatório de impacto ambiental para instalação de novo aterro na BR-174, aprovado pelo IPAAM.

Em 2019, a obra é embargada pelo Tribunal de Justiça após identificação de nascentes de igarapés na área de preservação ambiental do Tarumã, levantando críticas de ambientalistas e parlamentares sobre localização inadequada.

• • 2022-2023: Relatórios e prorrogação de uso

Em 2022, vistorias do IPAAM indicam risco de contaminação do solo e recomendam fechamento até 2023, mobilizando sociedade civil contra novo aterro e exigindo alternativas mais seguras.

Em agosto de 2023, a Justiça estabelece prazo para prefeitura apresentar plano de substituição do atual aterro por uma estrutura moderna.

• • 2024: Decisões judiciais e novos acordos

Em janeiro, Justiça concede prazo para prefeitura e Ministério Público apresentarem propostas para o problema do lixo; nenhum acordo é apresentado inicialmente.

Em abril, Tribunal de Justiça homologa acordo para prorrogar funcionamento do aterro até abril de 2028, condicionando à construção de um novo aterro sanitário, com TAC firmado entre prefeitura e MP.

Regulamentação

O projeto atual reúne todas as licenças ambientais e autorização judicial, segundo David Almeida. O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara de Meio Ambiente, reforçou que o projeto permanece legal. Irregularidades encontradas podem suspender a obra.

Na visão do prefeito David Almeida, o novo aterro oferece autonomia à prefeitura no gerenciamento do lixo e representa a solução viável para a capital amazonense.

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Foto: Semcom