O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao Orçamento 2022 (PLN 19/21), recebendo R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada. Somados a outros repasses o total chega a aumento de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
A vantagem do ministério é parcialmente explicada pela obrigação constitucional que deputados e senadores têm de destinar metade de suas emendas para ações e serviços públicos de saúde.
Ainda há R$ 3,273 bilhões de emendas individuais com transferências para estados, Distrito Federal e municípios.
Essas foram as operações que mais cresceram em comparação com o Orçamento deste ano, quando deputados e senadores apresentaram R$ 1,99 bilhão para transferências. O aumento é de R$ 1,282 bilhão.
Depois da Saúde, os principais destinos das emendas individuais foram os ministérios da Cidadania (R$ 425 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 342 milhões), Educação (R$ 305 milhões) e Turismo (R$ 152 milhões).
Entre as emendas de bancadas estaduais, foram mais beneficiados o Desenvolvimento Regional (R$ 3,9 bilhões), a Educação (R$ 2,1 bilhões), Infraestrutura (R$ 2 bilhões), Agricultura (R$ 1,7 bilhão), Justiça e Segurança Pública (R$ 865 milhões) e Cidadania (R$ 821 milhões).
Programas
Na comparação das emendas individuais para 2022 com as apresentadas neste ano, o programa que mais ganhou recursos foi a Atenção Primária à Saúde, que cresceu de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,2 bilhões, uma diferença de R$ 392 milhões.
Em contrapartida, a Atenção Especializada à Saúde caiu de R$ 2,4 bilhões, neste ano, para R$ 2,2 bilhões nas emendas para o ano que vem, uma perda de R$ 226 milhões.
Leia a íntegra do texto na Agência Câmara de Notícias
Foto: Eduardo Aigner/MDS
