Moradores de Iranduba pedem fim de aterro no Senado e ministérios

Dirigentes de associação comunitária alegam prejuízos à agricultura, turismo e meio ambiente

22/03/2023 17:26

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

Um grupo de moradores e dirigentes de uma associação rural comunitária de Iranduba, no Amazonas, está em Brasília, em visita a ministérios e órgãos ambientais para tentar impedir um aterro sanitário a ser instalado no município.

Dessa forma, nos últimos dois dias, os membros da Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário Morada do Sol já percorreram os ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Assim como se reuniram com o senador Plínio Valério (PSDB-AM) e com a presidente da Comissão de Meio Ambiente, do Senado, Leila Barros (PDT-DF).

Os moradores de Iranduba e seus líderes comunitários querem apoio dos órgãos do governo federal para analisar a legalidade do projeto de aterro sanitário.

Também pedem que as informações e conclusões do estudo sejam repassadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para impedir que os agricultores familiares do entorno sejam diretamente atingidos pela implantação do empreendimento.

Os irandubenses foram surpreendidos, em 2022, com o processo licenciamento ambiental em favor empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduos, permitindo a instalação do Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduo (STDR-Iranduba) para receber 3 mil toneladas/dias de lixo da região metropolitana de Manaus.

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Atividades agrícolas

Dentre os inúmeros problemas apresentados, os dirigentes da associação comunitária destacam o fato de relatório de impacto ambiental (Rima) desconhecer as atividades agrícolas desenvolvidas nas proximidades da área pretendida para instalação do aterro sanitário, em prejuízo aos agricultores familiares da região.

Segundo levantamento da entidade, na área de influência direta do projeto existem 1.698 famílias que vivem da atividade agrícola e, na sua maioria, pequenos agricultores que vivem exclusivamente dessa atividade.

É evidente a incompatibilidade de uma agricultura saudável que abastece a região metropolitana de Manaus com um aterro de resíduos sólidos, com todos os seus efeitos negativos de contaminação do solo, presença de roedores e muitos urubus produzindo e lançando dejetos sobre as plantações, dizem os moradores no memorial entregue nos ministérios e órgãos federais.

Afirmam ainda que a tentativa de implantar um aterro naquela região para atender uma população de 3 milhões de habitantes de Manaus, contraria ia motivação que levou a implantação pelo Governo Federal de uma área destinada à produção agrícola

Acrescente-se aos problemas já apresentados o fato de que a área de implantação do aterro está localiza na faixa de aproximação dos voos para o aeroporto Eduardo Gomes e do grave risco ao sistema aeroviário, informa o memorial dos iradubenses.

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Falta legitimidade

Afirmam ainda que falta legitimidade à empresa Norte Ambiental de Resíduos para propor o processo de licenciamento ambiental;

Assim como ausência de autorização legal para o despejo de lixo proveniente de Manaus em Iranduba;

Além dos agricultores e dos empreendimentos turísticos a Cidade Universitária, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que se encontra em fase de implantação, será diretamente atingida pelo empreendimento.

Isso pode ocorrer à medida em que cursos da área de saúde, como o de medicina, não poderão ser implantados com o aterro de lixo tão próximo.

Por esses e outros tantos motivos é que Associação Rural de Desenvolvimento Comunitário Morada do Sol quer a suspensão do aterro sanitário em Iranduba.

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Denúncia ao MPF

O senador Plínio Valério se comprometeu a fazer uma audiência pública em Iranduba para tratar do assunto e disse que é contra o aterro sanitário.

O parlamentar sugeriu também que os moradores de Iranduba e as associações comunitárias façam uma denúncia formal junto ao Ministério Público Federal, o que foi acatado pelos dirigentes comunitários.

Leia o memorial entregue nos ministérios e órgãos federais, baixe-o no link a seguir:

Oficio-BRASILIA-1 Baixar

Foto: divulgação

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