MP-AM cobra de prefeituras medidas contra o avanço do coronavírus

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em vários municípios do interior do Estado, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as medidas de controle à proliferação do novo coronavírus, o covid-19.

No primeiro momento, os municípios de Alvarães, Anori, Barcelos, Benjamin Constant, Juruá, Manaquiri e Manicoré são alvo da fiscalização.

Em Tabatinga, o MP e a Defensoria Pública do Estado emitiram recomendação conjunta sobre o tema.

Em Itacoatiara, foi recomendado que os preços de álcool em gel e líquido, luvas e máscaras sejam mantidos nos patamares de janeiro e fevereiro.

As prefeituras têm 48 horas para encaminhar ao MP-AM informações atualizadas sobre as providências adotadas para a detecção do vírus.

Além disso, o acompanhamento da sua manifestação bem como o controle da transmissão nas unidades da rede municipal de saúde.

O Ministério Público também quer que as prefeituras providenciem a divulgação do aplicativo “CoronaVirus – SUS”, do Ministério da Saúde.

A plataforma tem o objetivo de conscientizar a população quanto ao covid-19.

Cada prefeitura deverá também acionar o órgão municipal responsável pelo embarque e desembarque fluvial e o controle portuário.

Dessa forma, o MP quer informações detalhadas sobre o que estás endo feito para a prevenção da transmissão do coronavírus no transporte de pessoas, nas escolas municipais, inclusive quanto à necessidade de suspensão da frequência às aulas, medida sugerida pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).

Além da suspensão ou não de atividades recreativas, esportivas e festividades que possam gerar aglomerações de pessoas.

Em Alvarães, caso as medidas não tenham, ainda, sido tomadas, a administração municipal terá 72 horas para iniciar as medidas de prevenção e educação.

Supensão de atividades presenciais

Em ato da Procuradoria-Geral de Justiça, o MP-AM suspendeu as audiências presenciais em todas as unidades da capital e interior, mas o trabalho dos membros e servidores continuará sendo feito remotamente.

Os meios de contato da população com o Ministério Público estão disponíveis no site da instituição, no endereço www.mpam.br.br .

Fonte: MP-AM

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Foto: Divulgação/MP-AM