MPF e órgãos públicos fazem acordo por indígenas no AM
Atuação conjunta de órgãos públicos é para assegurar prestação de serviços de saúde e de alimentação a indígenas do alto rio Solimões e vale do Javari
Publicado em: 24/06/2020 às 19:46 | Atualizado em: 24/06/2020 às 19:46
Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), uma série de medidas foram definidas conjuntamente entre órgãos do poder público. Sobretudo, o foco são populações indígenas dos municípios nas regiões do alto rio Solimões e do vale do Javari, no Amazonas.
Entre essas medidas, a garantir de alimentação e de prestação de serviços de saúde a indígenas durante a pandemia do coronavírus (covid-19).
Além do MPF, o grupo também é formado por representantes da coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões e Vale do Javari. Estão inclusos também a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam), Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga, de representante dos indígenas e da Aliança dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais. Bem como Organizações Parceiras do Amazonas para o Enfrentamento do Coronavírus, coordenada pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
As reuniões foram realizadas por meio de videoconferência, nas últimas três semanas.
Dentre os encaminhamentos definidos estão o fornecimento pela Funai de 6 mil cestas básicas, com apoio logístico do Exército.
Uma parceria entre Dsei, Funai e Exército vai distribuir cestas básicas entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) à Funai.
Conforme o MPF, a Susam vai elaborar e distribuir aos indígenas uma cartilha sobre atendimento a vítimas do coronavírus.
Essas são algumas das ações constantes do plano apresentado pelo ministério.
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Diálogo e atuação judicial
De acordo com o MPF, o órgão conduz procedimento extrajudicial para acompanhamento das políticas públicas direcionadas ao combate à covid-19. Dessa maneira, adotou diversas providências em prol dos indígenas.
Por exemplo, expediu recomendação aos órgãos responsáveis pelos serviços de saúde indígena nos municípios do alto e médio rio Solimões e vale do Javari.
Além disso, também recomendou que os indígenas atendidos tenham garantidos o registro de pertencimento étnico e o preenchimento do campo “raça” como “indígena”.
Em ação civil pública, o órgão conseguiu, na Justiça Federal, a garantia para ampliação. Assim como a estruturação de leitos no Hospital de Guarnição de Tabatinga.
Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real