MPF vai investigar pastor da Funai por aglomeração de indígenas em culto

Evento teria envolvido a participação de 400 pessoas em comunidade indígena de Benjamin Constant, na tríplice fronteira com Peru e Colômbia

18/05/2020 20:09

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a instauração de inquérito policial. Sobretudo para investigar pastor evangélico Davi Félix Cecílio por realizar aglomeração de indígenas em culto. Ele é servidor da coordenação regional do alto rio Solimões, da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Conforme denúncia, o pastor Davi, no dia 28 de março deste ano fez um culto com mais de 400 pessoas. Sobretudo durante período de restrições impostas por causa da pandemia do coronavírus (covid-19). O culto foi realizado na comunidade indígena Feijoal, localizada no município de Benjamin Constant.

A delegacia de Polícia Federal de Tabatinga (AM) atendeu a requisição e já deu início às investigações.

O MPF pediu, no dia 31 de março, a instauração de inquérito para apuração do crime. Este, portanto, previsto no art. 268, do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A partir disso, o pedido foi atendido no dia 12 de maio.

O desrespeito às medidas de isolamento social determinadas pelo poder público foi denunciado pela procuradoria federal. Esta especializada junto à Funai.

De acordo com a denúncia, tanto a coordenação regional da Funai quanto o Distrito Sanitário Indígena (Dsei) do alto rio Solimões tentaram convencer o pastor a não realizar o evento, sem êxito.

Amenização dos efeitos

Antes de requerer a instauração do inquérito, o MPF ainda expediu ofícios, no dia 27 de março, à coordenação e ao Dsei sugerindo medidas para impedir a realização do culto religioso. Ou, pelo menos, para amenizar os efeitos da previsível aglomeração de pessoas no local, o que também não gerou resultados práticos.

Novas denúncias encaminhadas ao MPF dão conta de que outros cultos foram realizados, na comunidade indígena Feijoal. Principalmente após o dia 28 de março e que moradores têm sido ameaçados por denunciarem essas violações.

O MPF encaminhou as informações recebidas à Polícia Federal.

O inquérito segue em tramitação na Polícia Federal em Tabatinga, que deverá executar as diligências necessárias e remeter ao MPF para análise e manifestação.

Foto: Divulgação