Na volta do recesso, TCE-AM faz tomada de contas de Bi Garcia
Publicado em: 30/01/2017 às 17:09 | Atualizado em: 30/01/2017 às 17:09
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma nesta terça-feira, dia 31, a partir das 10h, as sessões ordinárias. Na primeira pauta do ano, será realizada tomada de contas do prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), da gestão do ano de 2012.
Atual prefeito da cidade, ele também foi gestor anteriormente por dois mandatos seguidos, de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012.
O recurso da tomada de contas é usada pelos TCE quando o prefeito não faz a prestação de sua gestão de acordo com a lei, ou simplesmente deixa de fazer a apresentação do balanço.
No presente caso, o processo 10.270/2013 de Bi Garcia é o que está sob pedido de vista do conselheiro Mário Mello, cuja relatoria foi feita por Érico Desterro.
O atual prefeito de Parintins já enfrentou uma dificuldade com contas, de 2008, reprovadas no TCE e pela Câmara Municipal em primeira apreciação. A corte depois reformou sua decisão. Para registrar sua candidatura em 2016, Bi Garcia teve de recorrer ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que em agosto lhe concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo os efeitos do decreto dos vereadores de Parintins.
Além do processo de Bi, o TCE analisa amanhã outros 71, como as prestações de contas do ex-prefeito de Nova Olinda do Norte Joseías Lopes (Pros), de 2013, do presidente da Câmara Municipal de Manicoré, de 2015, Roberval Neves, entre outros.
Confira todos os processos na pauta divulgada pelo TCE: Pauta_1ª PAUTA ORDINÁRIA_2017 (1)
Foto: BNC
