Em Barcelos, no Amazonas, 600 ianomâmis ganham registros de nascimento

Conforme o TJ-AM, o objetivo da ação foi o combate ao sub-registro civil de nascimento.

11/09/2023 12:14

Em Barcelos, no Amazonas, 600 ianomâmis ganham registros de nascimento

Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de identidade e 290 CPF foram emitidos aos indígenas ianomâmis de Barcelos, no Amazonas, de 2 a 8 deste mês.

Tratou-se de uma ação conjunta capitaneada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, cartório extrajudicial de Barcelos, Instituto de Identificação/Polícia Civil, Distrito Sanitário Indígena (Dsei Yanomami), Defensoria Pública estadual; Secretaria de Assistência Social de Barcelos e outros órgãos.

Conforme o TJ, o objetivo da ação foi o combate ao sub-registro civil de nascimento. Assim como ao enfrentamento às dificuldades de acessibilidade relacionadas à documentação civil.

Sobretudo, essa ação foi em continuidade e reforço ao registro documental de povos originários de 2018, em que parceria com o TJ de Roraima realizou trabalho semelhante com os waimiris-atroaris que vivem em aldeias na divisa do Amazonas e Roraima.

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Ianomâmis

Assim, na aldeia Ajuricaba, o mutirão de atendimento também fez ações nas áreas da saúde e assistência social e atualização e regularização de documentos já obtidos.

Conforme o coordenador do núcleo do TJ-AM, juiz Alexandre Novaes, essa modalidade de atendimento facilita e favorece, ao máximo, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.

Para tornar este preceito uma realidade, temos estabelecido parcerias e levado atendimento, de forma itinerante, a comunidades longínquas e de difícil acesso no Amazonas, incluindo o atendimento aos povos originários.

Ineditismo

Desse modo, o líder indígena da comunidade Nova Canaã, próxima à comunidade Ajuricaba, Anselmo Xiripino, disse o ineditismo do mutirão no polo-base Ajuricaba e o trabalho feito pelas entidades envolvidas.

É a primeira vez na história que acontece esse mutirão na comunidade Ajuricaba, dentro do território ianomâmi, e esperamos que iniciativas como essas sejam fortalecidas cada vez mais para documentar nossos parentes. Nós agradecemos em nome do povo ianomâmi. Parabéns a todos.

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Garantias de direitos

Dessa maneira, para o indigenista Leandro Amaral, o mutirão de documentação civil é uma ação de garantia de direito.

Uma vez que aos povos indígenas, é declarado o direito pleno de cidadania e também. Ou seja, os direitos especiais e os direitos diferenciados (como o reconhecimento de suas línguas, culturas e tradições).

Ele avaliou que o mutirão teve saldo positivo.

O trabalho realizado vem no sentido de garantir que eles tenham acesso a esses direitos de cidadania e direitos sociais, mas dentro do seus territórios, porque que uma vez que eles necessitem se deslocar para a cidade, para os centros urbanos, eles enfrentam uma série de barreiras que acabam os colocando em situações de vulnerabilidade diversas. Essa ação garantiu o atendimento de aproximadamente 500 indígenas. Avaliamos essa ação com um saldo bastante positivo.

Além disso, a ação também contou com a colaboração da assessoria de comunicação social do TJ, cujo colaborador e fotógrafo Marcus Philippe.

Ele providenciou o registro fotográfico de todos os indígenas que necessitaram do serviço de fotografia para emissão de documentos.

A Funai destaca que o público-alvo desta ação envolveu apenas as comunidades assistidas no polo-base Ajuricaba. E que já estão em andamento os planejamentos para as etapas das calhas dos rios Padauiri, Marauiá e Maturacá.

Foto: Marcus Philippe/TJ-AM