Presidente do STJ cancela leilão do aeroporto de Manaus

O ministro Humberto Martins reconsiderou posição adotada no início do mês

21/04/2021 10:23

Vinci leva aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga e de capitais do Norte

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, retirou o Aeroporto Internacional de Manaus de leilão do governo federal do último dia 7. A decisão foi proferida por medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Dessa forma, a decisão do presidente do STJ manteve no chamado Bloco Norte do Leilão Anac 1/2020 os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).

Além disso, o ministro Humberto Martins reconsiderou posição adotada no início do mês. Nesse sentido, ele deferiu o pedido de suspensão feito pela União contra decisão do TRF1. A princípio, essa medida havia retirado o aeroporto de Manaus do bloco oferecido no leilão.

Martins levou em consideração a existência de um contrato assinado em 2018 e válido até 2028. O acordo foi feito entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o consórcio SB Porto Seco.