Sancionada lei da deputada Mayara de teste rápido de HIV/aids

Objetivo é a detecção precoce das infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças

21/02/2024 16:00

Já está em vigor, no Amazonas, a lei 6.743/2024, que estimula a realização de teste rápido de HIV/aids, sífilis e hepatites em todos os pacientes usuários do sistema de saúde.

De autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro (Republicanos), a nova lei determina que sejam realizados, de forma rápida, os exames de rotina solicitados nos hospitais, maternidades, unidades de saúde públicas e privadas do Amazonas.

De acordo com a parlamentar, a lei visa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e ajudar no controle de doenças e infecções sexualmente transmissíveis.

“Promover o acesso aos testes é de suma importância na luta contra a propagação de infecções sexualmente transmissíveis. A realização dos testes, assim como a orientação e aconselhamento, principalmente, entre jovens com vida sexual ativa, possibilita o tratamento adequado para infecções, além da redução das transmissões”.

Ainda, de acordo com Mayara, doenças silenciosas precisam ser detectadas o quanto antes para que haja possibilidade de monitoramento e controle dos agravos.

Segundo a Fundação de Vigilância e Saúde no Amazonas (FVS), o número de pessoas com aids, no estado, teve um aumento de 26,29% em 2021, com o registro de 855 novos casos entre os meses de janeiro e dezembro.

Responsabilidades

Conforme a nova lei, todos os pacientes usuários do sistema de saúde público e privado, durante a primeira consulta com o profissional de saúde, enfermeiro ou médico, serão orientados a se submeter ao teste rápido. E, de acordo com o resultado, serão encaminhados a tratamento específico.

Já a viabilidade dos testes rápidos será de responsabilidade do gestor local ou técnico de referência dos serviços.

Por outro lado, os profissionais de saúde, responsáveis pela aplicação do teste, deverão passar por capacitação específica e ter a supervisão de um profissional qualificado de nível superior.