Sete municípios do AM recebem selo Unicef de proteção à criança

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu ontem (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes

Das 431 cidades certificadas na edição 2017-2020, sete são do Amazonas: Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Novo Aripuanã e Urucurituba.

De acordo com o Unicef, ao todo, 1.924 municípios de 18 estados firmaram o compromisso de assegurar os direitos de 16 milhões de crianças e adolescentes.

No Amazonas, foram 56 prefeituras participantes da edição. No entanto, somente 7 foram certificadas.

As administrações municipais assumiram compromisso, há quatro anos, principalmente, em áreas como educação, saúde e proteção.

Segundo o Fundo, ao participar do projeto, os municípios prometeram garantir os direitos de crianças através de uma série de ações realizadas no âmbito da administração local.

Portanto, as cidades certificadas conseguiram, por exemplo, reduzir o atraso escolar, ampliar o acesso de gestantes ao pré-natal, garantir a certidão de nascimento a meninos e meninas no primeiro ano de vida sem registro civil.

Além de promover a participação de adolescentes nos processos de decisão política.

Desse modo, as cidades amazonenses se destacam por promoções em saúde, educação ou assistência social.

Busca ativa escolar

No edição 2017-2020, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar.

Além disso, 573 cidades realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar.

Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.

Conforme o Unicef, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7% em todo o país.

Nos municípios da Amazônia e do Semiárido, a redução foi de 11,9%, índice superado pelos municípios que aderiram à iniciativa da entidade, que foi de 12,5%.

Entretanto, entre os municípios que ganharam o selo a queda foi ainda mais expressiva, de 15%.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, disse que muitos desses municípios enfrentam problemas estruturais graves e precisam de intensos investimentos do poder público para resolvê-los.

Segundo ela, a certificação permite melhorar os indicadores sociais não somente nos municípios que a conquistam, mas em outros.

Florence citou também que a pandemia do coronavírus (covid-19) causa um “impacto profundo” na realidade de crianças e adolescentes.

Ela avaliou que o fechamento de escolas traz à tona situações de vulnerabilidade que afetam essa parte da população, como fragilidades de saúde mental e falhas na proteção contra violência, já que muitos dos agressores são parentes das vítimas.

“A gente está numa situação que nos preocupa muito, com o risco de perder, de alguma  maneira, essa geração de crianças e adolescentes”, destacou.

Registro civil

Outro exemplo de avanço atingido pelos municípios que ganharam reconhecimento por meio do selo, Florence aponta o aumento no número de registro civil.

“Mais de mil crianças ganharam certidão de nascimento, que permite acessar outros direitos fundamentais”.

Dessa forma, o acesso ao registro de nascimento aumentou mais do que a média nacional. De 2016 a 2018, último dado disponível, a média nacional cresceu 0,62%, enquanto nos municípios certificados o aumento foi de 0,84%.

Na área de saúde, segundo o Unicef, observa-se um progresso importante quanto à cobertura de exame pré-natal.

No total, 581 dos centros participantes da edição ofereceram capacitações que abordaram assuntos como o pré-natal, parto e pós-parto às equipes da rede pública de saúde.

De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso adequado ao pré-natal (sete consultas ou mais) no Brasil cresceu 4,6%.

A proporção, porém, chegou a 7,5% entre as cidades que receberam a certificação.

A lista com todos municípios que ganharam o selo pode ser conferida no site do Unicef. Do mesmo modo, foi disponibilizado um painel com os principais indicadores de cada estado.

*Com informações da Agência Brasil

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Foto: Divulgação/Unicef