TCE-AM estreia na era de sessões virtuais julgando gestores
Coordenado pelo presidente do TCE-AM, MĂ¡rio de Mello, o plenĂ¡rio virtual acontece depois de uma sĂ©rie de testes

Publicado em: 14/04/2020 Ă s 11:58 | Atualizado em: 14/04/2020 Ă s 11:58
Ă€s vĂ©speras de completar 70 anos e driblando o isolamento social provocado pela pandemia do coronavĂrus, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quarta-feira, Ă s 10h, sua 1ª sessĂ£o com plenĂ¡rio virtual.
Ao todo, serĂ£o apreciados 43 processos pelo colegiado, que se reunirĂ¡, via videoconferĂªncia, pelo Google Meet. A 1ª sessĂ£o virtual da Corte de Contas pode ser acompanhada no Portal do TCE-AM.
Coordenado pelo presidente do TCE-AM, MĂ¡rio de Mello, o plenĂ¡rio virtual acontece depois de uma sĂ©rie de testes com o colegiado e ainda representantes dos gabinetes.
“SerĂ¡ um marco na histĂ³ria do Tribunal de Contas no Amazonas. Utilizaremos a tecnologia para, mesmo em tempos de isolamento social, analisar as contas dos gestores e ex-gestores, apreciar representações, entre outros processos, e, acima de tudo, fiscalizar e garantir a destinaĂ§Ă£o correta dos recursos pĂºblicos no nosso Estado”, disse o presidente.
A sessĂ£o no plenĂ¡rio virtual garante o desempenho da atividade fiscalizadora do TCE, que finaliza com a apreciaĂ§Ă£o dos processos gerados pelo controle externo.
Voz garantida
De acordo com Mello, os ordenadores de despesa ou seus representantes terĂ£o voz garantida no plenĂ¡rio virtual uma vez que as sustentações orais tambĂ©m foram operacionalizadas.
“Toda nossa infraestrutura para que a sessĂ£o ocorra segue a legislaĂ§Ă£o, garantindo a publicidade e a ampla defesa. Significa dizer que qualquer cidadĂ£o poderĂ¡ acompanhar a sessĂ£o pelo site do tribunal e os advogados poderĂ£o se manifestar nos processo”, disse Mello.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, foi convidado a participar para atestar a garantia aos advogados.
TambĂ©m participarĂ£o do primeiro plenĂ¡rio virtual o representante do MinistĂ©rio PĂºblico de Contas (MPC) e das partes que solicitarem previamente.
Julgamentos
A pauta de julgamentos foi divulgada na ediĂ§Ă£o desta segunda-feira (13) do DiĂ¡rio Oficial do TCE-AM e estĂ¡ disponĂvel para consulta pĂºblica.
Dos processos a serem julgados no plenĂ¡rio virtual, 12 sĂ£o referentes a recursos de gestores e ex-gestores que buscam revisar as decisões do Pleno da Corte da Contas.
Constam na pauta, entre outros processos, 14 representações, 12 recursos, 11 prestações de contas de Ă³rgĂ£os da administraĂ§Ă£o direta e indireta do Estado, trĂªs embargos de declaraĂ§Ă£o e uma denĂºncia.
A sessĂ£o serĂ¡ conduzida pelo conselheiro-presidente MĂ¡rio de Mello e devem participar os conselheiros Julio Cabral, JĂºlio Pinheiro, Érico Desterro, JosuĂ© Filho, Ari Moutinho JĂºnior, Yara Lins dos Santos e os auditores MĂ¡rio Filho, AlĂpio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado, alĂ©m do procurador-geral de Contas, JoĂ£o Barroso.
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Foto: DivulgaĂ§Ă£o/TCE