O prêmio consistirá na concessão de diploma de menção honrosa, bem como na disponibilização de selo digital aos gestores que alcançarem a pontuação necessária para recebimento do “Selo de Gestão”
Os 616 gestores com as contas reprovadas da lista representam um total 1.064 processos encaminhados aos TRE, MPF e MPE. Confira a lista.
A minuta do alerta foi apresentada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso
TCE passará a ter os mecanismos para decretar a indisponibilidade dos bens dos gestores e ex-gestores envolvidos em possíveis lesões ao erário
De acordo com o tribunal, o objetivo é instruir gestores a partir da técnica, legalidade, e jurisprudência, para uma comunicação eficaz dos atos públicos
O texto da MP condiciona a punição de agentes públicos aos casos de omissão ou “erro grosseiro”
O alerta do TCE-AM visa o reflexo financeiro que contratações podem gerar em uma possível escassez de recursos públicos
A partir da próxima semana, os relatores do TCE-AM dos respectivos processos deverão solicitar as tomadas de contas dos inadimplentes
Coordenado pelo presidente do TCE-AM, Mário de Mello, o plenário virtual acontece depois de uma série de testes
A intenção é que, por meio da nota técnica, o gestor possa ter auxílio nas tomadas de decisões
