Falta de transparência leva TCE-AM a suspender pregão de Nova Olinda

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu nesta terça, dia 28, pregão presencial (29/2018) que o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), pretendia realizar para contratação de empresa para serviço de manutenção da iluminação pública da cidade. A decisão em medida cautelar é do relator das contas de Nova Olinda, o […]

28/08/2018 14:58

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu nesta terça, dia 28, pregão presencial (29/2018) que o prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis (MDB), pretendia realizar para contratação de empresa para serviço de manutenção da iluminação pública da cidade.

A decisão em medida cautelar é do relator das contas de Nova Olinda, o conselheiro Érico Desterro, que viu falta de transparência dos editais, de procedimentos licitatórios e outros procedimentos jurídicos necessários para a realização do pregão.

Desterro determina a suspensão do processo até que o prefeito faça ajustes indicados. Um deles é que o prefeito reabra os prazos do pregão após corrigir as inconsistências apontadas.

Reis tem 15 dias para apresentar justificativas ao conselheiro do tribunal.

O evento havia sido anunciado no diário oficial dos municípios para contratar empresa pela modalidade registro de preços para prestação de serviço via Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.