Transpetro se cala sobre operação no rio Amazonas; não foi notificada

Empresa da Petrobrás foi proibida pela justiça de fazer transbordo de petróleo pelo rio em frente a Manaus. Até agora, não diz se mantém o serviço

01/06/2024 13:13

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A Transpetro, empresa de transporte da Petrobras, informou que até agora não recebeu notificação da Justiça sobre decisão que proibiu o transbordo de petróleo no rio Amazonas em frente a Manaus.

Por outro lado, a empresa mantém silêncio sobre a manutenção do serviço ou a suspensão do transporte por conta da decisão judicial.

No último dia 28 de maio, o juiz amazonense, Paulo Feitoza, revogou liminar, em favor da Transpetro, que permitia a continuidade das operações de transferência de cargas entre navios e barcaças nos rios da região.

Conforme a decisão judicial, a operação oferece alto risco de dano ambiental, de difícil reparação, e a estatal não tem licença para tal.

Desse modo, a decisão da última terça-feira voltou a proibir o transbordo de petróleo, concedido de maneira excepcional por órgão ambiental do governo do Estado.

Em 2023, por conta da estiagem e seca severa dos principais rios do estado, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, concedeu uma autorização excepcional para a Petrobrás fazer esse transbordo.

Contudo, por não haver mais razão para que essa atividade continuasse, Valente suspendeu a autorização no último dia 16. A estatal recorreu e obteve liminar favorável, mas que agora é derrubada pela sentença de Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas.

Controle e segurança

Questionada pelo BNC se vai entrar com recurso na Justiça do Amazonas, a Transpetro disse que só se manifestará sobre tal decisão após receber a notificação judicial.

No entanto, informa que o transbordo de produtos entre barcaças e navios é realizado há 14 anos pela companhia nos rios Amazonas e Solimões.

E, sem qualquer registro de incidentes durante todo esse período, a operação segue rigorosos procedimentos de controle operacional e de segurança.

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Abastecimento

“A solução logística [transporte] garante o abastecimento de gás de cozinha, combustíveis e energia elétrica em Manaus e Belém, as duas principais capitais da região Norte, e nos estados de Rondônia e Roraima. Ainda, no exercício de suas atividades, a Transpetro mantém o compromisso com as regiões onde atua, com respeito à segurança, ao meio ambiente e às pessoas”, diz a empresa por meio de nota de sua assessoria de imprensa.

Foto: divulgação/Transpetro