Vereadores tentam desviar foco do MP-AM, dizem aliados de Chico Doido

Publicado em: 12/12/2019 Ă s 23:50 | Atualizado em: 13/12/2019 Ă s 09:15
Da RedaĂ§Ă£o BNC Amazonas
Investigados pelo MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MP-AM) por suspeita de corrupĂ§Ă£o, vereadores do municĂpio de Iranduba, na regiĂ£o metropolitana de Manaus, estariam tentando desviar o foco da apuraĂ§Ă£o dos crimes apontados pela operaĂ§Ă£o Avaritia, deflagrada em agosto deste ano.
Essa seria a razĂ£o para a instalaĂ§Ă£o de uma comissĂ£o processante para afastar e, em seguida, cassar o mandato do prefeito Francisco Gomes (DEM), o Chico Doido. Quem faz tal afirmaĂ§Ă£o sĂ£o aliados do chefe do Executivo, na vĂ©spera da apresentaĂ§Ă£o do parecer dessa comissĂ£o, nesta sexta, dia 13.
As investigações, conduzidas pelo Grupo de AtuaĂ§Ă£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-AM, apontaram que vereadores criaram organizaĂ§Ă£o criminosa dentro da CĂ¢mara Municipal para cobrar propina na aprovaĂ§Ă£o de projetos enviados pelo prefeito.
Os vereadores Jackson Pinheiro (PMN) e Kelison Dieb (MDB) foram presos pela Avaritia em agosto por mandados judiciais cumpridos pelo Gaeco. Eles foram os primeiros alvos de investigações que se desenrolam hĂ¡ um ano.
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DenĂºncia requentada
Na avaliaĂ§Ă£o de aliados de Chico Doido, a denĂºncia do vereador George Reis (PV), acolhida na cĂ¢mara por maioria, Ă© letra morta.
Segundo eles, a denĂºncia de prĂ¡tica de infraĂ§Ă£o polĂtico-administrativa por parte do prefeito, em contrataĂ§Ă£o de empresa para o serviço de transporte escolar do municĂpio, Ă© fundamentada em material requentado.
É que a CĂ¢mara Municipal de Iranduba jĂ¡ apreciou igual denĂºncia em 2017, pelo mesmo motivo. Em setembro desse ano, os vereadores, por 9 a 4, mandaram arquivar o caso.
Nessa Ă©poca, como agora, Chico Doido Ă© acusado de irregularidades por contratar, com dispensa de licitaĂ§Ă£o, empresas para o transporte escolar, e pagar R$ 3,8 milhões indevidamente.
Desde entĂ£o, apĂ³s liminar obtida pelo vereador George Reis junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra a dispensa de licitaĂ§Ă£o, uma sĂ©rie de fatos se deu sobre o processo, culminando com decisĂ£o do pleno da corte em 2 de outubro deste ano.
Nela, recurso do prefeito Chico Doido Ă© acatado pelo pleno do TCE e decisões anteriores sĂ£o reformadas, inclusive a que serviu de base para a denĂºncia do vereador oposicionista. O alcance do contrato de R$ 3,8 milhões, por exemplo, caiu para apenas R$ 142,4 mil.
O acĂ³rdĂ£o dessa mais recente medida do TCE, o 963/2019, foi dado conhecimento ao prefeito no Ăºltimo dia 12 de novembro. A decisĂ£o nele contido tem ainda um prazo de cinco anos de possibilidade de ser revisto.
Por essas razões, aliados de Chico Doido afirmaram ao BNC Amazonas que os argumentos que serviram de base para a denĂºncia de Reis nĂ£o tĂªm nenhum efeito de prova.
O vereador denunciante faz referĂªncia a uma aĂ§Ă£o civil pĂºblica do MP-AM em Iranduba e nos autos do processo 13.324/2017, ambos ainda pendentes de julgamento. Neles, o prefeito ainda vai apresentar suas razões de defesa.
Assim, entende a defesa prĂ©via de Chico Doido, os vereadores, em tentativa de desviar o foco das investigações da operaĂ§Ă£o Avaritia, nĂ£o podem fazer julgamento de mĂ©rito de ações ainda em curso na Justiça.
Na defesa prĂ©via apresentada ao relator da comissĂ£o processante da cĂ¢mara, o prefeito afirma que o vereador denunciante sabe do teor do acĂ³rdĂ£o 963/2019, que torna sem efeito seus argumentos de denĂºncia. Ainda assim, sua aĂ§Ă£o tenta induzir os vereadores a erro ao citar “fatos inexistentes”.
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RelatĂ³rio em julgamento
O relatĂ³rio dessa nova e repetida denĂºncia contra Chico Doido serĂ¡ apresentado pelo relator da comissĂ£o processante, vereador Alessandro Karbajal (Podemos), nesta sexta-feira, dia 13, Ă s 10h, no plenĂ¡rio da cĂ¢mara.
ApĂ³s a votaĂ§Ă£o do parecer, se os vereadores aprovarem a continuaĂ§Ă£o do processo, o prefeito pode ser afastado do cargo e no final das apurações pode atĂ© ser cassado.
Segundo aliados disseram ao BNC Amazonas, Chico Doido aguardarĂ¡ um julgamento tĂ©cnico dos vereadores. Contudo, nĂ£o descarta ir Ă Justiça denunciar possĂvel manobra polĂtica da cĂ¢mara.
Vereadores e o esquema de propina
A CĂ¢mara Municipal de Iranduba entrou no foco da Justiça e da mĂdia depois das prisões de seus membros pelo Gaeco/MP-AM. Na deflagraĂ§Ă£o da operaĂ§Ă£o Avaritia, residĂªncias de acusados e o prĂ³prio prĂ©dio do parlamento foram alvos de mandados de busca e apreensĂ£o.
ApĂ³s as prisões de Dieb e Pinheiro, em agosto, as investigações chegaram a um novo membro do esquema. Para isso, contaram com a colaboraĂ§Ă£o de Chico Doido.
Como fazia costumeiramente, o vereador Pedro Paulo (Pros), o PepĂª, foi ao gabinete do prefeito cobrar propina para fazer seu trabalho no parlamento.
Disposto a nĂ£o mais aceitar ser extorquido pelo esquema, Chico Doido colaborou com os promotores do MP-AM para o flagrante. PepĂª foi filmado recebendo R$ 5 mil no gabinete. Minutos depois, quando deixou o prĂ©dio, foi preso em via pĂºblica pela operaĂ§Ă£o Avaritia.
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Estopim
Foi depois dessa prisĂ£o de PepĂª que os vereadores acolheram a denĂºncia de Reis para uma nova tentativa de tirar o cargo do prefeito eleito em 2016.
Segundo os aliados de Chico Doido, depois de colaborar com o MP-AM para detonar o esquema, ele se negou a continuar pagando propinas a vereadores.
Foto: DivulgaĂ§Ă£o/MP-AM