10 a 0: STF nega recurso de Roberto Jefferson contra Moraes

Como o ministro era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar

11/02/2023 17:05

Com placar de 10 a 0, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram por unanimidade o recurso no qual o ex-deputado Roberto Jefferson pedia a suspeição de Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos das milícias digitais e das fake news.

Como Moraes era uma das partes envolvidas no caso, ele foi impedido de votar. Os demais integrantes da Corte acompanharam o voto da ministra Rosa Weber.

O caso estava em julgamento no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (10).

A presidente do STF argumentou que, embora a defesa de Jefferson só tenha entrado com recurso em novembro do ano passado, os fatos apontados pelos advogados ocorreram entre 2019 e 2021. Na avaliação dela, já passou muito tempo.

Jefferson se encontra preso desde o ano passado, quando atirou contra policiais.

Em seu voto, Weber citou a data de todos os fatos questionados pela defesa de Jefferson.

“Na realidade, a simples leitura dos fundamentos expostos pelo arguente revelam que todas as circunstâncias apontadas como evidências da suposta inimizade capital com o magistrado recusado dizem respeito a fatos ocorridos em passado distante, anterior à prisão processual indicada pelo arguente como marco temporal a ser considerado”, disse Weber.

De acordo com a ministra, Jefferson questionou a determinação de sua prisão preventiva, executada em outubro do ano passado, por “mera conveniência processual”.