Ações sociais no Amazonas vão de verbas a doações e acolhimento

Por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, R$ 50,395 milhões foram destinados a projetos de organizações sociais e de secretarias

11/03/2021 17:38

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Para ampliar a assistência à população mais vulnerável durante a pandemia do coronavírus (covid-19), o Governo do Amazonas repassou recursos para organizações da sociedade civil (OSC) e auxílio financeiro a pessoas em situação de extrema pobreza, distribuiu alimentos arrecadados em doações e montou abrigos para atender moradores em situação de rua, entre outras ações de assistência social e cidadania.

“Determinei que todas as secretarias e os demais órgãos estaduais que têm ações de promoção social e cidadania se unissem para que a gente pudesse estender a mão do estado em socorro às pessoas que mais precisam, nesse momento de grande dificuldade social e econômica que a pandemia da covid-19 impõe a todos”, ressaltou o governador Wilson Lima.

Por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), R$ 50,395 milhões foram destinados a projetos das OSC e de secretarias estaduais, voltados para assistência social, pessoas com deficiência e saúde.

Somente para OSC, foram repassados R$ 5,907 milhões em projetos sociais e do setor primário.

São a Associação Beneficente Social Violeta, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla, Centro de Solidariedade São José, Lar Batista Janell Doyle e Núcleo de Amparo Social Tomás Aquino, entre outros.

O FPS transferiu R$ 44,488 milhões em programas e projetos sociais e de saúde executados por outros órgãos estaduais.

Desse total, foram transferidos R$ 17,341 milhões para o Fundo Estadual de Assistência Social, reforçando recursos para essa área.

Parte dos recursos transferidos pelo FPS, R$ 7,722 milhões, foi para o Fundo Estadual de Saúde, com projetos para contratação de equipe multiprofissional, melhorias na maternidade Balbina Mestrinho e no Instituto da Criança do Amazonas (Icam), entre outros.

Além disso, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) recebeu R$ 2,277 milhões do FPS para melhorias no Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), em sete municípios, além de pagamento de termos de fomento emergenciais para OSC.

Emendas e cofinanciamento

Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), o estado executou 87 emendas parlamentares, repassando R$ 12,178 milhões para OSC, prefeituras municipais e unidades de apoio da secretaria.

Outros R$ 3,220 milhões em emendas federais foram executados, por meio da Seas, para equipar Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) de 42 municípios e para a construção de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de São Gabriel da Cachoeira.

A Seas também repassou R$ 4,999 milhões para cofinanciamento da assistência social para municípios do interior do estado em 2020.

Auxílio estadual e abrigos

Em auxílio a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Governo do Estado destinou R$ 90 milhões, beneficiando 150 mil famílias com o repasse de R$ 600, em três parcelas, para compra de itens da cesta básica e de higiene e limpeza.

Como apoio às famílias mais carentes, o Governo do Amazonas, por meio de termo de cooperação técnica com a Amazonas Energia, ampliou a tarifa social de energia elétrica para mais 220 mil famílias.

O benefício gera desconto de 65% na conta de energia elétrica.

Sejusc, Seas e FPS se uniram para prestar assistência a pessoas em situação de rua.

Entre março e abril de 2020, três bases emergenciais de acolhimento provisório foram montadas, na Arena Amadeu Teixeira, Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga e no Centro de Convivência da Família Miranda Leão, em Manaus.

Nesses locais, foram realizados 802 acolhimentos a pessoas em situação de rua, e fornecidas cerca de 140 mil refeições.

Cadastro para auxílio

O governo também fez cadastros para programas de auxílio emergencial e encaminhamentos para comunidades terapêuticas e para emprego.

Em fevereiro deste ano, a Sejusc montou nova base de acolhimento para população em situação de rua, no sambódromo.

A Seas também manteve o funcionamento de cozinhas e restaurantes populares, para fornecimento de refeições, adquiridas ao preço simbólico de R$ 1 por pessoa em situação de vulnerabilidade.

Doações

Grande parte dos alimentos, roupas e itens de limpeza e higiene doados ao estado pela população foram arrecadados por meio de drive-thru montado na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus, no ano passado.

Neste ano, as doações da população estão sendo recebidas no sambódromo.

Além das doações da população, o governo adquiriu alimentos da produção da agricultura familiar e de feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), para distribuição a pessoas atendidas por organizações sociais cadastradas pelo estado.

O FPS contabiliza mais de 180 toneladas de alimentos adquiridos e doados, além de materiais de higiene e limpeza, máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em 2020.

Trabalhadores da cultura e do turismo, atividades muito afetas pela pandemia, também receberam ajuda, totalizando mais de 3.500 cestas de alimentos.

Apoio social

Também em parceria, Sejusc, Seas e FPS, neste ano com apoio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), uniram esforços em várias iniciativas de apoio a pessoas e famílias diretamente afetadas pela pandemia de covid-19.

Entre as ações está a montagem de pontos de atendimento psicossocial nas proximidades de unidades de saúde para acolhimento de famílias de pacientes internados ou que vieram a óbito pela doença.

De forma remota, outras iniciativas também foram adotadas para diminuir os efeitos do isolamento.

Ajudar é preciso

A Sejusc implantou o projeto “Acolher é Preciso”, em parceria com iniciativa privada e sociedade civil organizada para garantir acompanhamento psicossocial, com a realização de lives para amenizar danos emocionais.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa também tem realizado projetos para que a população enfrente os efeitos da pandemia de forma mais leve e, ao mesmo tempo, contribua para que artistas tenham renda.

Entre eles estão o “Cultura Sem Sair de Casa” e o “Fica na Rede, Maninho!”, com programações culturais transmitidas em lives e pela TV Encontro das Águas.

Fotos: Lucas Silva/Secom, e Tiago Corrêa/UGPE