Alberto Neto libera PL e vota sim no gás de Lula

Líder do bolsonarismo raiz no Amazonas, o Capitão Alberto Neto (PL) surpreendeu ala conservadora ontem, no primeiro embate ideológico do ano com a esquerda progressista, na Câmara dos Deputados.

Foi na votação da Medida Provisória (MP 1.313/25) que institui o Programa Gás do Povo. O projeto tem assinatura e a cara do presidente do Lula. Mesmo assim, ele se alinhou aos 415 parlamentares que votaram pela aprovação do texto. Apenas 29, o núcleo duro da oposição disse “não” à MP (Veja abaixo a relação).

Mas o Capitão Alberto Neto não apenas votou. Coube a ele a tarefa de subir à tribuna, como líder do PL, e liberar a bancada. No discurso, ele expôs a irresignação dos membros do partido em ter que votar “sim” no projeto de Lula. Ele disse que o posição era uma questão técnica e que o Gás do Povo nasceu no governo Bolsonaro.

“Acho que o projeto que foi criado no governo Bolsonaro, lembra disso, e a população tem que lembrar, que é uma modificação da lei criada no Bolsonaro, o Vale Gás, no governo Bolsonaro”.

Embora tenha votado pela aprovação, ele criticou o projeto. O parlamentar defendeu que o dinheiro seja colocado no bolso do cidadão e não no dos distribuidores.

“A gente não precisa tutelar ninguém. E o cidadão vai decidir qual a melhor forma de comprar o seu gás. Eu moro no Amazonas, nós temos diversas dificuldades de logística para comprar um gás”, argumentou.

Por isso, acrescentou, a liberação dos membros do partido. “Então, por questões técnicas, o Partido Liberal, o PL, libera a bancada”.

Ano eleitoral

Na verdade, o ano eleitoral pesou na decisão do deputado Capitão Alberto Neto. Por exemplo, ele é pré-candidato a senador. Assim sendo, votar contra o texto seria ir contra expectativa de grande parcela de eleitores amazonenses que já se beneficiam do programa.

Votos da Bancada do Amazonas

A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados demonstrou alinhamento em pauta social e votou favoravelmente à Medida Provisória do Programa Gás do Povo.

A aprovação contou com o apoio massivo dos parlamentares amazonenses, superando divergências partidárias em prol do benefício social.

Os representes do Amazonas não registraram votos contrários à medida. O apoio foi suprapartidário, unindo siglas de diferentes espectros (como União Brasil, PSD, Republicanos, Cidadania e PL) em torno da pauta.

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O que muda com o “Gás do Povo”

O novo programa substitui o antigo “Auxílio Gás” e traz mudanças significativas que impactam diretamente a logística no Amazonas:

Botijão físico: Em vez de receber um valor em dinheiro (que muitas vezes era corroído pela inflação ou usado para outras despesas), a família beneficiária terá direito a retirar diretamente o botijão de 13kg nas revendedoras credenciadas.

Aumento da cobertura: A meta do governo é triplicar o número de beneficiários, saltando de cerca de 5 milhões para 15 milhões de famílias até 2026.

Público-alvo: Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
MP prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais

O texto aprovado da MP 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à instalação de biodigestores e outros sistemas de baixa emissão de carbono para cozinhar alimentos.

Além de recursos orçamentários do Ministério de Minas e Energia e de estados ou municípios que aderirem, o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo poderá contar com valores de petroleiras a título de cumprimento de obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação exigidas pela Lei 9.478/97.

O regulamento do programa poderá definir percentual mínimo desses investimentos, assim como prioridades regionais, mecanismos de monitoramento e verificação de resultados e valor total que pode ser comprometido com essa finalidade.

Outra fonte serão recursos de multas e termos de ajuste de conduta decorrentes de ilícitos ambientais.

Já as cozinhas solidárias poderão ser contempladas ainda com a gratuidade do botijão de gás, cujo vasilhame poderá ser de capacidade superior ao de 13 Kg.

Área rural

A fim de facilitar o atendimento de beneficiários da modalidade gratuita na área rural, o texto permite regras diferenciadas para superar dificuldades logísticas e promover a redução da pobreza energética.
O regulamento poderá prever requisitos adicionais para credenciar revendas varejistas que atendam famílias beneficiárias localizadas nessas áreas, como necessidade de rotas periódicas e preços diferenciados e regionalizados para entrega do botijão.

Deputados que votaram contra a MP do Gás do Povo

Adriana Ventura (Novo-SP): Não
Gilson Marques (Novo-SC): Não
Luiz Lima (Novo-RJ): Não
Marcel van Hattem (Novo-RS): Não
Ricardo Salles (Novo-SP): Não
Bia Kicis (PL-DF): Não
Bibo Nunes (PL-RS): Não
Carlos Jordy (PL-RJ): Não
Chris Tonietto (PL-RJ): Não
Daniel Freitas (PL-SC): Não
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP): Não
Eros Biondini (PL-MG): Não
Julia Zanatta (PL-SC): Não
Junio Amaral (PL-MG): Não
Luiz Philippe de O. e B. (PL-SP): Não
Marcos Pollon (PL-MS): Não
Mario Frias (PL-SP): Não
Mauricio Marcon (PL-RS): Não
Nikolas Ferreira (PL-MG): Não
Ricardo Guidi (PL-SC): Não
Rodolfo Nogueira (PL-MS): Não
Sanderson (PL-RS): Não
Sargento Gonçalves (PL-RN): Não
Zé Trovão (PL-SC): Não
Guilherme Derrite (PP-SP): Não
Tião Medeiros (PP-PR): Não
Geovania de Sá (PSDB-SC): Não
Kim Kataguiri (União-SP): Não
Nicoletti (União-RR): Não

Abstenções:

Lincoln Portela (PL-MG): Abstenção
Ismael (PSD-SC): Abstenção

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados