A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) adiou para esta quinta-feira, dia 13, a votação da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que propõe aumentar o orçamento anual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) para cerca de R$ 100 milhões sob a justificativa de melhorar o acesso da população do interior do Estado à Justiça.
A estimativa é que o incremento no percentual da Defensoria no orçamento do Estado pode ampliar em R$ 60 milhões anuais a verba e, com isso, novos defensores possam ser nomeados para atuarem no interior do Estado
O projeto de emenda estava inicialmente na ordem de votação desta quarta-feira, dia 12, mas, após a informação de que grupos de comunidades atendidas pela DPE ocupariam a galeria na hora da votação, a pauta de hoje foi divulgada sem o projeto.
A ALE-AM, no entanto, não conseguiu evitar o debate sobre assunto. Comunitários que chegaram de ônibus particulares à Assembleia e concursados do certame cuja validade vence em outubro lotaram a galeria. Eles aplaudiram e vaiavam deputados, conforme os parlamentares se manifestavam favoráveis ou críticos à emenda.
A proposta era diminuir o orçamento do TCE para aumentar o da DPE. As emendas foram propostas pelos deputados José Ricardo (PT) e Serafim Corrêa (PSB).
Os deputados Belarmino Lins (Pros), Josué Neto (PSD) e Alessandra Campêlo (PMDB) se manifestam favoráveis ao aumento do orçamento da Defensoria, mas sustentam que o recurso deveria sair do orçamento do Governo do Estado.
O deputado José Ricardo afirmou que de uma forma ou outra é necessário aumentar o orçamento da Defensoria.
Além da indefinição de onde deve sair o recurso para ampliar o orçamento da Defensoria, nos bastidores há uma outra razão que tornou o projeto antipático para parte dos deputados estaduais.
Concursados que peregrinaram nos gabinetes da Assembleia nesta terça-feira, dia 11, afirmam que quase todos manifestaram temor de que o recurso seja usado para fortalecer politicamente o defensor público Carlos Almeida Filho. A suspeita dos deputados é que o mesmo seja pré-candidato a uma vaga na ALE-AM em 2018.
Na pressão dos comunitários que apareceram na ALE-AM nesta quarta-feira, Carlos Almeida Filho não fez questão de esconder sua força para mobilizar os populares.
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