ALE-AM aprova projeto de Mayra pelos direitos LGBTQIAPN+

A proposta de Mayra Dias estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteĂ§Ă£o contra a discriminaĂ§Ă£o a pessoas LGBTQIAPN+

Publicado em: 27/09/2023 Ă s 18:16 | Atualizado em: 27/09/2023 Ă s 18:16

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou projeto de lei (413/2023) da deputada Mayra Dias (Avante) de garantias dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+.

A proposta da parlamentar estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteĂ§Ă£o contra a discriminaĂ§Ă£o a pessoas LGBTQIAPN+.

Segundo o ObservatĂ³rio de Mortes e ViolĂªncias contra LGBTQIAPN+, o Amazonas estĂ¡ entre os estados mais perigosos para essa comunidade. Conforme a deputada, o projeto busca nĂ£o apenas garantir os direitos das minorias, mas tambĂ©m combater a violĂªncia no ambiente de trabalho.

Apoiaram a proposta de Mayra os deputados MĂ¡rio CĂ©sar Filho, George Lins e Joana Darc, todos do UniĂ£o Brasil, Rozenha (PMB) e Alessandra Campelo (Podemos).

De acordo com Mayra, Ă© inaceitĂ¡vel excluir alguĂ©m do mercado de trabalho devido Ă  sua orientaĂ§Ă£o sexual.

“AlĂ©m de ser uma violaĂ§Ă£o aos direitos humanos, essa prĂ¡tica prejudica a economia e a sociedade como um todo, pois impede que pessoas talentosas e qualificadas contribuam plenamente para o desenvolvimento de suas empresas e do paĂ­s”, afirmou.

Ademais, a deputada disse que a criaĂ§Ă£o de uma lei que estabeleça igualdade Ă  comunidade LGBTQIAPN+ Ă© uma medida necessĂ¡ria e urgente para garantir a inclusĂ£o na sociedade.

“Seguiremos escrevendo uma jornada de muitas conquistas em prol da igualdade dentro da nossa sociedade”.

Outros projetos aprovados

AlĂ©m do projeto relacionado Ă  comunidade LGBTQIAPN+, outros dois projetos da deputada foram aprovados na sessĂ£o desta quarta-feira (27).

O projeto de lei 725/2023 institui a criaĂ§Ă£o da Semana de ComunicaĂ§Ă£o NĂ£o-Violenta, a ser realizada anualmente em instituições pĂºblicas e privadas e voltada a estudantes dos ensinos fundamental, mĂ©dio e superior.

JĂ¡ o projeto 357/2023 trata da implementaĂ§Ă£o de estratĂ©gias para a saĂºde mental nas instituições de ensino pĂºblico e privado.

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Foto: Aguilar Abecassis/divulgaĂ§Ă£o