Reforma tributária: prefeitos pedem ao Senado garantia de arrecadação
Eles pedem que sejam incluídos na PEC dispositivos para impedir as perdas com a futura unificação de impostos
Eles pedem que sejam incluídos na PEC dispositivos para impedir as perdas com a futura unificação de impostos
A proposta de Mayra Dias estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteção contra a discriminação a pessoas LGBTQIAPN+
Profissões que conseguiram suas garantias após décadas de suas reivindicações dos trabalhadores e seus sindicatos.
“Toda vez que venho a Manaus, faço questão de visitar a Zona Franca”
A Prefeitura de Manaus vem ampliando seu olhar para os mais de 33 mil servidores municipais, desenvolvendo ações em diversas áreas
Responsável pelo plantão do STF durante o recesso, Toffoli inicialmente prorrogou o prazo de implantação do juiz das garantias por seis meses (180 dias).
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)i afirmou que “a implementação do juiz das garantias demanda organização”.
Criação de varas regionalizadas é uma das propostas mais controversas. Ela tenta resolver o problema das comarcas que têm apenas um juiz.
Função do magistrado no inquérito será o acompanhamento da investigação, recebimento da denúncia e autorização de medidas como prisões preventivas ou temporárias.
A resistência é menor entre os 11 ministros da corte, ainda que haja questionamentos reservados sobre a viabilidade de implantar a lei no curto prazo.