Após tragédia no AM, Senado deve mudar venda de oxigênio nas ZPE

A proposta é proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio

22/06/2021 16:54

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Os senadores devem deliberar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o Projeto de Lei de Conversão. Em suma, a proposta é proveniente da medida provisória que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio.

Além disso, está na pauta o PLV 12/2021, referente à MP 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras.

Com relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto altera a Lei 11.508, de 2007. Dessa forma, permite, em 2021, empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) não tenham mais de destinar pelo menos 80% de seu faturamento com vendas ao mercado externo.

A MP foi editada para incentivar a produção e o comércio locais após a falta de oxigênio medicinal no Amazonas em janeiro deste ano, o que teria colaborado para o aumento do número de mortes por covid-19 no estado. O oxigênio é imprescindível no tratamento, principalmente, dos casos graves da doença.

Fonte: Agência Senado