O deputado federal Átila Lins (Progressistas) externou nesta quarta-feira, dia 11, a preocupação da bancada do Amazonas com a BR-319.
O parlamentar afirmou que a proposta de lei orçamentária para 2020, enviada à Câmara pelo Ministério de Infraestrutura, não coloca nenhum recurso para a recuperação da rodovia e que há demora do governo federal em destravar o licenciamento ambiental.
“Tínhamos um acordo com o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Freitas], de que haveria recurso do governo federal para a BR-319. A bancada ajudaria, adicionaria, com emendas um volume maior de recursos para que essas obras fossem retomadas no ano que vem. Lamentavelmente, a proposta de lei orçamentária, que já se encontra nesta Casa, não coloca nenhum recurso para a BR-319”, criticou o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara.
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Átila também cobrou, desta vez do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RJ), a medida provisória (MP) para destravar o licenciamento ambiental, e consequentemente, acelerar o reasfaltamento da BR-319.
“Nós estamos aguardando a qualquer tempo, há muito tempo, já há alguns meses, a vinda para esta Casa de uma medida provisória que vai dar uma dinâmica diferente ao licenciamento ambiental. […] Como que as obras vão ser retomadas no ano que vem, se a licença ambiental não está concluída, não está resolvida, não está pronta? […] De forma que nós precisamos também conversar com o ministro Onyx para ver cadê a medida provisória que vai destravar o problema da licença ambiental que é importante para essa obra ser retomada”, insistiu.
Promessa
O parlamentar quer uma reunião da bancada com o ministro da Infraestrutura para tratar do assunto e que aguarda um sinal do governo federal.
“A bancada vai pedir uma audiência ao ministro para ver de que maneira pode ajudar, no sentido de que as obras da BR-319 realmente sejam retomadas. Sabemos que não serão concluídas no ano de 2020, mas pelo menos que essas obras comecem […] Quero crer que o governo e o ministro vão, sem dúvida, fazer apelo à bancada federal para que nós possamos disponibilizar todas as nossas emendas para que o objetivo de se retomar as obras da BR-319 aconteça no ano que vem. […]
Estamos tomando providências para ver se conseguimos corrigir esses problemas antes do ano que vem”, finalizou.
Foto: Reprodução/TV Câmara