Sob a presidência de Marcelo Ramos (PL), o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (1º), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que vai garantir acesso gratuito à internet nas escolas públicas.
O veto ao chamado projeto da conectividade foi rejeitado por 419 votos na Câmara e 69 no Senado. Da bancada do Amazonas, não teve nenhum voto favorável ao veto.
Com Marcelo Ramos presidindo a sessão, votaram contra o veto Átila Lins (PP), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
Já Bosco Saraiva (Solidariedade) e o de Capitão Alberto (Republicanos) não votaram.
No Senado, votou contra o veto o senador Plínio Valério (PSDB). Pela lista de votação do Congresso, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) não votaram.
Marcelo Ramos disse estar honrado como amazonense em presidir uma sessão tão importante para o país.
Ele anunciou ainda a aprovação de Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) que recompõem despesas obrigatórias no orçamento iriam garantir recursos para educação, saúde, previdência, seguro desemprego, plano safra e ciência e tecnologia.
“Como brasileiro e amazonense, fico muito honrado por presidir uma sessão tão importante do Congresso Nacional e agradeço a confiança do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e a Deus e ao povo do Amazonas que me deram a chance de servir ao nosso país”, disse.
Projeto
Bolsonaro propôs veto total ao projeto (3477/20), de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
Nele, estão previsto o investimento de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus).
O Executivo argumentou que o projeto não apresentava estimativa de impacto orçamentário e compensações com corte de despesas.
Serão beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico ) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica.
Os recursos serão usados para contratação de soluções de conectividade móvel (pacote de dados para celular), mas, alternativamente, estados e Distrito Federal poderão contratar conexão na modalidade fixa para domicílios ou comunidades se for mais barato ou quando não houver acesso a rede móvel.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
