Por Iram Alfaia, de Brasília
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho (foto, ao lado de Átila Lins), apresentou nesta terça-feira, dia 24, o cronograma das obras da BR-319, que, numa visão mais otimista, começaria o asfaltamento dos 440 quilômetros do trecho do meio em 2022, último ano do governo Bolsonaro.
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Ainda este ano, o Dnit pretende licitar o projeto e obras do“Lote C” que fica entre os quilômetros 198,2 ao 250.
Para o “Trecho do Meio”, seria iniciado o projeto e finalizado a parte do licenciamento ambiental.
No próximo ano, seriam feitas as obras no lote e o início dos projetos do meião. E, em 2022, conclusão do lote e início das obras no trecho do meio.
Cronograma de serviços na BR-319
Como as obras de asfaltamento desse trecho estão programadas para três anos, é provável que o governo do presidente Jair Bolsonaro não cumprirá sua promessa de asfaltamento da estrada.
“Temos um óbice externo ao Dnit que nós temos que conviver. É a questão orçamentária e licenciamento das obras”, diz o general Antônio Leite, que apresentou o cronograma em audiência pública na Comissão deIntegração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).
Os dados apresentados pelo general Antônio Leite Filho contrariam as expectativas do próprio presidente e do ministro deInfraestrutura, Tarcísio Freitas, que prometeram o início das obras de asfaltamento para o ano que vem.
Orçamento apertado
O problema é que a situação orçamentária do órgão é crítica.Para se ter ideia, as obras do lote C estão orçadas em R$ 150 milhões, sendo que o departamento só possui R$ 50 milhões.
“Vejo com muita preocupação essa situação. O ministro fala que o meio começaria em 2020, mas até agora não saiu a medida provisória que iria destravar e diminuir um pouco os excessos para concessão do licenciamento ambiental”, disse o presidente da Cindra, deputado Átila Lins (Progressistas).
Segundo ele, o assunto terá que ser revisto. “Se é por causa de recursos, vamos ver como equacionamos o problema na bancada, podemos apresentar emenda impositiva que pode permitir as obras ao menos na metade de 2020”, propôs o deputado.
Discurso e prática
O deputado Sidney Leite (PSD) diz que não tinha a expectativa de que a BR-319 seria concluída no governo Bolsonaro, mas que boa parte da estrada estaria pavimentada. “De concreto, é o seguinte: o discurso é um e, a prática, outra”.
Para ele, o cronograma de início das obras do trecho do meio somente em 2022 está muito distante. Ele propôs ao diretor-geral do Dnit um trabalho mais integrado com a bancada parlamentar do estado e disse precisa haver mais vontade política do governo.
O deputado Delegado Pablo (PSL) diz que o cronograma apresentado na reunião é um recado do governo que vai vencer todos os obstáculos até 2022, seja ambiental, seja orçamentário.
“É um compromisso do governo e a gente acredita que vai sair (estrada) porque as obras não param e não vão parar. Se depender do meu empenho, da bancada, tudo será feito para conseguirmos concluir essa obra”.
Foto: Richard Silva