BR-319 é prioridade e em 2022 haverá verba, diz governo Bolsonaro

Nova promessa é via Dnit, após críticas da bancada do Amazonas a apenas 20 quilômetros previstos em orçamento

21/07/2021 20:59

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) voltou a reafirmar e reforçar que a BR-319 é uma das prioridades do governo federal.

Dessa forma, seguem previstas as obras de reconstrução e pavimentação do trecho do meio entre o km 250 e o km 655,7.

Também estão dentro do planejamento os serviços dos 52 quilômetros no lote C (Charlie) entre o km 198 e o 250.

Esse segmento (lote C), segundo o Dnit, já deve receber os trabalhos de drenagem neste mês de julho e, após o período de chuvas, as equipes do departamento devem iniciar os serviços de terraplenagem.

O ministério dividiu o trecho em quatro lotes e o custo estimado chega a R$ 1,5 bilhão ao longo de quatro anos.

No mês passado, o Dnit informou dispor de R$ 130 milhões para manutenção, conservação e recuperação da BR-319.

A manifestação do departamento de transportes é uma resposta às críticas feitas por membros pela bancada do Amazonas, no Congresso Nacional.

Os parlamentares afirmaram que os recursos para as obras na BR-319, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), estavam limitados a 22 quilômetros de pavimentação.

E essa provisão de verba só teria sido projetada por conta das emendas de bancada (quilômetros) e individuais (quilômetros) apresentadas pelos 11 parlamentares do Amazonas

“Em relação à meta de execução dos serviços, é importante ressaltar que as obras de reconstrução da rodovia continuam fazendo parte do anexo de prioridades e metas da LDO e, portanto, seguem sendo priorizadas na fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022”, diz a nota do Dnit enviada ao BNC Amazonas

Assim, diz o documento do Dnit, além da emenda aprovada recentemente, as obras de reconstrução da BR-319 contarão também com a quantia prevista na LOA – que deve ser consolidada nas próximas semanas.

Trecho do meio

O Dnit divulgou que assinou, na última semana, contrato para a execução dos estudos ambientais necessários para obtenção da licença de instalação e da autorização de supressão de vegetação requeridas no processo de licenciamento ambiental para reconstrução e pavimentação do trecho do meio da BR-319.

Esse trecho, que fica entre os km 250 e 655,7 no estado do Amazonas, é um dos mais importantes para a conclusão do asfaltamento da Manaus-Porto Velho.

São 405 quilômetros de extensão dos 885 totais da estrada.

De acordo com a direção do Dnit, os projetos de engenharia para este segmento já estão em fase de elaboração.

A empresa contratada será responsável pela elaboração do plano básico ambiental, do inventário florestal, do projeto arqueológico, do plano de ação de combate à malária, de campanhas de fauna e das demais obrigações ambientais requeridas para a realização das obras.

Processo de licenciamento

Em junho deste ano, o governo protocolou as complementações, em atendimento ao parecer emitido pelo Ibama com a análise técnica do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima).

Neste momento, o documento está novamente em análise pelo órgão licenciador, visando a obtenção da Licença Prévia.

Além disso, em conjunto com o Ibama, o Dnit está preparando um plano de comunicação das audiências públicas (etapa necessária à emissão da licença prévia) que deverão ser realizadas em municípios no entorno da rodovia.

A previsão é que os eventos ocorram antes de novembro deste ano.

BR-319 no balanço semestral

No balanço do primeiro semestre de 2021, quando anunciou a entrega de 51 obras e a previsão de um total de 100 realizações até o final do ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, dedicou uma parte da apresentação à BR-319.

“Iniciamos a pavimentação da emblemática BR-319, dos seus primeiros 52 quilômetros (km 198 ao km 250) que já está recebendo trabalhos de drenagem e terraplanagem para que no ano que vem a BR-319 possa receber os primeiros quilômetros de asfalto e o trecho do meio segue no licenciamento ambiental”.

Segundo Freitas, os outros 405 quilômetros, que têm o objetivo de fazer a integração nacional, também são necessários para ligar a capital do Amazonas ao restante do Brasil.

O ministro de Infraestrutura também ressaltou que foram entregues as complementações do Eia-Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), respondendo às observações feitas pelo Ibama a fim de chegar no licenciamento e contratar o restante da obra.

“Essa região precisa desse equipamento e nós vamos tornar essa obra um exemplo de governança ambiental para mostrar que é possível compatibilizar, harmonizar a provisão de infraestrutura com o desenvolvimento sustentável”, disse Freitas.

Foto: Divulgação