Briga no TCE contamina TJ no Amazonas

Para se ter uma ideia disso, na discussão da polêmica entre os conselheiros nos últimos quatro dias, 4 desembargadores decidiram sobre o mesmo assunto

31/10/2023 17:45

Da Redação do BNC Amazonas

A briga envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) Yara Lins (foto) e Ari Moutinho Júnior claramente já contamina outro poder, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ).

Para se ter uma ideia disso, na discussão da polêmica entre os conselheiros nos últimos quatro dias, quatro desembargadores decidiram sobre o mesmo assunto.

Tudo começou na quinta-feira (26), quando o conselheiro Júlio Pinheiro decidiu emitir parecer pelo afastamento de Moutinho Jr. de suas funções no TCE. Ele é o atual corregedor do órgão.

Depois disso, os desembargadores começaram a se manifestar em ações movidas pelo presidente do TCE e pelos conselheiros Pinheiro e Moutinho Jr.

A primeira decisão foi da desembargadora Onilza Gerth. No sábado (28), em plantão, ela acolheu apelo de Moutinho Jr. e tornou sem efeito o ato de Pinheiro.

Dois dias depois, na segunda-feira, foi a vez do desembargador Cezar Bandiera dar liminar em mandado de segurança de Pinheiro.

Desta feita, o pedido era para que o presidente do TCE, Érico Desterro, levasse ao plenário o ato de Pinheiro de afastamento do conselheiro corregedor.

Além disso, Pinheiro queria que Desterro fosse obrigado a se declarar impedido ou suspeito de participar da sessão de hoje.

Hoje (31), mais duas manifestações de desembargadoras do TJ sobre a polêmica no tribunal de contas.

Por volta de 10h, enquanto Desterro comandava reunião ordinária do plenário, chegou decisão da presidente do TJ, Nélia Caminha. Ela determinava que o caso não fosse julgado.

Após o encerramento da reunião, Desterro recebe outra decisão. A desembargadora Joana Meirelles revogava despacho de Bandiera e negava liminar em ação de Pinheiro contra o presidente do TCE, insistindo em levar o caso a plenário.