Por Iram Alfaia , de Brasília
O Amazonas sempre teve tradição de projetar políticos no cenário nacional. Na atual bancada do estado, alguns parlamentares ocuparam espaços importantes e têm todas as condições de estar entre os chamados cabeças do Congresso Nacional.
É o caso do jovem deputado Marcelo Ramos (PR), 45 anos, eleito com 106.805 votos (6,06% dos válidos). O advogado e estreante na Câmara dos Deputados, que já teve altos e baixos na sua carreira política, não esconde que já chegou ocupando a janela do ônibus.
“Olha lá para minha surpresa as coisas na minha vida parlamentar estão acontecendo muito mais rápido do que eu imaginava. Eu já tomei posse como vice-líder do partido , o que não é uma tradição”, disse ele ao BNC .
Marcelo Ramos também vai presidir uma comissão especial na casa que vai discutir as renúncias tributárias no país. “É importante e muito estratégica por conta da Zona Franca de Manaus”, afirmou.
PEC da Previdência
Ele é o único parlamentar da bancada a atuar como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vai decidir sobre a admissibilidade ou não da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência.
Nesse caso, Ramos antecipa que sua posição será “estritamente técnica”. Segundo ele, como a matéria é uma proposta de emenda constitucional, só pode ser considerada inconstitucional caso venha ferir alguma cláusula pétrea, a exemplo dos direitos e garantias individuais.
“Na primeira leitura e na primeira análise eu não consigo enxergar nenhum dispositivo da PEC que contrarie cláusula pétrea”, diz.
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Mas explicou que sua posição no colegiado pode ser modificada caso seja convencido ao contrário.
“Acho que tem uma coisa que pode ser passível de alguma discussão. É a ideia de desconstitucionalizar a previdência e transformar em lei complementar, talvez isso atinja alguma cláusula pétrea. Eu vou me aprofundar um pouco mais neste tema”, avisou.
Marcelo faz questão de marca posição sobre o mérito da proposta. “Eu tenho uma série de restrições que vou manifestar no momento correto, algumas delas inclusive o meu partido já manifestou coletivamente que é contra a mudanças (aposentadoria) dos professores, do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural”, disse.
Sobre a dificuldade do governo em fazer a articulação para aprovar o projeto, o deputado amazonense destaca que “ninguém hoje joga mais contra a reforma da previdência do que o governo”. Prosseguiu: “Nem a oposição consegue ser tão eficiente em inviabilizar a tramitação da reforma”.
Posição Independente
Embora tenha um discurso de oposição ao Governo de Jair Bolsonaro, o deputado diz que sua posição é de independência.
“Muitas matérias aqui nós votamos a favor do governo, agora a minha postura é de independência. O que eu julgar que for bom para o país, para o Amazonas, desde que o governo tenha uma atitude fraterna com o estado, vai poder contar comigo”, explicou.
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Porém, nesse primeiro momento ele diz que a relação está conflituosa. “Não dá para discutir relação com um governo que não faz a BR-319, que afronta à Zona Franca de Manaus e ameaça retirar o BPC e aposentadoria rural, que movimenta muito a economia do interior do Estado”, diz.
Também citou o problema do desmonte da estrutura portuária do interior com a demissão de funcionários e o não pagamento de fornecedores. Além disso, reclamou da falta de pagamento das obras do projeto Minha Casa Minha Vida.
Governo e Prefeitura
Ao comentar a política local, Marcelo faz críticas à atual administração de Wilson Lima (PSC) por considerá-lo inexperiente e com dificuldades de administrar conflitos. Prevê momentos críticos ao governador no tocante as negociações das datas-bases de diversas categorias como professores, saúde e policiais.
“Acho que o governo vai se enrolar com isso porque já ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
No caso da administração municipal, o deputado disse que a cidade se encontra abandonada com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), dando opiniões sobre tudo, mas com um transporte coletivo caótico e sem conseguir tapar os buracos. “Isso é muito lamentável. O povo de Manaus está sofrendo muito”, lamentou.
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados