Hugo Motta cassa Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve oficializar, ainda nesta quinta-feira (18/12), a perda dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A informação foi confirmada pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Carlos Veras (PT-PE), que afirmou já terem sido colhidas as assinaturas necessárias para a publicação do ato.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, relatou ter recebido uma ligação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), às 16h40 desta quinta-feira, comunicando a decisão tomada de ofício pela Mesa Diretora.

Eduardo Bolsonaro por faltas

A cassação de Eduardo Bolsonaro fundamenta-se no descumprimento de uma regra constitucional que proíbe parlamentares de faltarem a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.

O deputado reside nos Estados Unidos desde o início de 2025, alegando perseguição política no Brasil. Ele tentou exercer o mandato e registrar presença de forma remota, mas não obteve sucesso em evitar as ausências.

A perda do mandato, neste momento, não torna Eduardo inelegível. Tal condição só ocorreria em caso de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que é réu por tentativa de coação de autoridades.

Alexandre Ramagem

A perda do mandato de Alexandre Ramagem ocorre em cumprimento a uma sentença do STF. O parlamentar foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.

Ramagem deixou o Brasil em setembro, com destino aos Estados Unidos, antes do desfecho do julgamento.

Considerado foragido pela Polícia Federal (PF), o ex-diretor da Abin deve agora ser alvo de um pedido de extradição a ser iniciado pelo Ministério da Justiça.

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Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados