Cinco deputados do AM ajudam Câmara a manter veto de reajuste aos servidores

Placar foi de 316 a 165. Da bancada amazonense, apenas dois membros votaram pela derrubada do veto. Houve apenas uma ausência na sessão.

20/08/2020 22:22

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília.

Com os votos de cinco dos oito deputados federais do Amazonas, a Câmara manteve, em sessão do Congresso Nacional, a proibição de reajustes e progressão funcional de servidores públicos.

A partir da decisão, até 31 de dezembro de 2021, trabalhadores que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários, não terão nenhum reajuste salarial nem direito a qualquer gratificação.

Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas pela Lei 13.954/19.

O placar foi esmagador: 316 votos sim, pela manutenção do veto de Bolsonaro, e 165 votos não, contrários à proibição do reajuste.

Dos oito deputados do Amazonas, cinco votaram pela manutenção do veto, dois pela derrubada e uma ausência.

Como votou cada parlamentar amazonense:

VOTO SIM

– Átila Lins (PP)

– Bosco Saraiva (Solidariedade)

– Capitão Alberto Neto (Republicanos)

– Marcelo Ramos (PL)

– Silas Câmara (Republicanos)

VOTO NÃO

– Delegado Pablo (PSL)

– José Ricardo (PT)

Deputado Delegado Pablo
Foto: Câmara dos Deputados

Deputado José Ricardo
Foto: Câmara dos Deputados

AUSÊNCIA

– Sidney Leite (PSD)

Votação no Senado

Ontem (19), os senadores votaram pela rejeição do veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30.

Da bancada do Amazonas no Senado, somente Plínio Valério (PSDB) esteve na sessão e votou pela manutenção do veto, seguindo a orientação da liderança do partido.

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) estavam ausentes na sessão do Congresso.

Recursos a estados e municípios era a contrapartida

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo na tramitação do Projeto de Lei Complementar 39/20 em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de covid-19.

Desse total, R$ 60 bilhões são em dinheiro novo e o restante na forma de adiamento de dívidas com a União.

Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, disciplinado na Lei Complementar 173/20, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à covid-19.

O dispositivo vetado diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados e municípios “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Foi justamente esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e agora, mantido pela Câmara.

*Com informações da Câmara dos Deputados

Fotomontagem/Câmara dos Deputados/BNC Amazonas