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Combustíveis: Cieam pede a Lula defesa da emenda de Aziz na ZFM

O Cieam argumenta que a desoneração é crucial para a segurança energética da região

11/01/2025 10:20

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) fez pedido ao governo Lula da Silva (PT), via ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para manter a emenda do senador Omar Aziz (PSD) na reforma tributária, que desonera o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM).

“O Centro da Indústria do Estado do Amazonas, entidade de classe do setor privado da Amazônia, enaltece a atenção da Presidência da República sobre a imprescindibilidade de manter os Incentivos à indústria de refino no escopo da legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, diz trecho do documento.

A emenda reinseriria o refino no rol das atividades incentivadas da ZFM, corrigindo o que o Cieam considera uma “injustiça histórica” provocada pela Lei 14.183/2021, que excluiu a atividade do benefício fiscal.

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O Cieam argumenta que a desoneração é crucial para a segurança energética da região e para reduzir os altos custos de combustível enfrentados pela ZFM, que depende do diesel para abastecer termelétricas.

A medida, no entanto, é contestada por distribuidores de combustíveis, que pedem o veto à emenda, alegando que ela prejudica a competitividade de biocombustíveis e os compromissos ambientais do Brasil.

Segundo o grupo, o veto à emenda vai tornar a região dependente integralmente do combustível importado.

“Na Amazônia, mais da metade do combustível é importado. Isso torna a Zona Franca de Manaus o lugar com o combustível mais caro do país, uma vez que há dificuldades logísticas e episódios de pirataria. Se houve uma decisão política de desonerar todas as atividades econômicas para promover a industrialização naquela região, por que o refino, uma atividade industrial, vai ficar de fora?”, indaga a instituição do Amazonas.

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