Marco temporal: Lula disse que veta e Senado deve derrubar veto

O Congresso se organiza para derrubar possĂ­vel veto de Lula ao marco temporal.

PlenĂ¡rio do Senado Federal durante sessĂ£o deliberativa

Publicado em: 28/09/2023 Ă s 14:43 | Atualizado em: 28/09/2023 Ă s 14:43

O Congresso Nacional estĂ¡ se preparando para a possĂ­vel derrubada de um veto do presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) relacionado ao marco temporal para demarcaĂ§Ă£o de terras indĂ­genas, de acordo com informações obtidas pelo blog da AndrĂ©ia Sadi.

Os apĂªndices do projeto que nĂ£o tĂªm conexĂ£o direta com o marco temporal terĂ£o seus vetos mantidos. A expectativa Ă© que a maioria dos membros do Congresso vote a favor da derrubada desse veto, apĂ³s discussões no colĂ©gio de lĂ­deres como uma condiĂ§Ă£o para levar o marco temporal Ă  votaĂ§Ă£o.

O projeto em si deve ser o foco central da disputa de votos.

Recentemente, o Senado aprovou o projeto com 43 votos a favor e 21 contra. Agora, a proposta seguirĂ¡ para a decisĂ£o final do presidente Lula, que poderĂ¡ sancionĂ¡-la ou vetĂ¡-la.

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A proposta estabelece que os povos indĂ­genas sĂ³ poderĂ£o reivindicar a posse de Ă¡reas que ocupavam de forma permanente atĂ© 5 de outubro de 1988, data da promulgaĂ§Ă£o da ConstituiĂ§Ă£o.

Em outras palavras, as comunidades indĂ­genas que nĂ£o conseguirem comprovar sua presença nas terras atĂ© essa data poderĂ£o enfrentar o risco de despejo.

Foto: Waldemir Barreto/AgĂªncia Senado