Marco temporal: Lula disse que veta e Senado deve derrubar veto
O Congresso se organiza para derrubar possĂvel veto de Lula ao marco temporal.

Publicado em: 28/09/2023 Ă s 14:43 | Atualizado em: 28/09/2023 Ă s 14:43
O Congresso Nacional estĂ¡ se preparando para a possĂvel derrubada de um veto do presidente Luiz InĂ¡cio Lula da Silva (PT) relacionado ao marco temporal para demarcaĂ§Ă£o de terras indĂgenas, de acordo com informações obtidas pelo blog da AndrĂ©ia Sadi.
Os apĂªndices do projeto que nĂ£o tĂªm conexĂ£o direta com o marco temporal terĂ£o seus vetos mantidos. A expectativa Ă© que a maioria dos membros do Congresso vote a favor da derrubada desse veto, apĂ³s discussões no colĂ©gio de lĂderes como uma condiĂ§Ă£o para levar o marco temporal Ă votaĂ§Ă£o.
O projeto em si deve ser o foco central da disputa de votos.
Recentemente, o Senado aprovou o projeto com 43 votos a favor e 21 contra. Agora, a proposta seguirĂ¡ para a decisĂ£o final do presidente Lula, que poderĂ¡ sancionĂ¡-la ou vetĂ¡-la.
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A proposta estabelece que os povos indĂgenas sĂ³ poderĂ£o reivindicar a posse de Ă¡reas que ocupavam de forma permanente atĂ© 5 de outubro de 1988, data da promulgaĂ§Ă£o da ConstituiĂ§Ă£o.
Em outras palavras, as comunidades indĂgenas que nĂ£o conseguirem comprovar sua presença nas terras atĂ© essa data poderĂ£o enfrentar o risco de despejo.
Foto: Waldemir Barreto/AgĂªncia Senado