Ministra diz que Lula demarca seis terras indígenas até fim deste mês
Na prática, a medida possibilita que os indígenas tenham direito ao território onde vivem.
Na prática, a medida possibilita que os indígenas tenham direito ao território onde vivem.
O Congresso se organiza para derrubar possível veto de Lula ao marco temporal.
A discussão aborda temas complexos, como indenizações, responsabilidade do poder público e regulamentação do aproveitamento econômico de recursos.
A decisão representa uma vitória histórica sobre o lobby do agronegócio.
A tese defende que apenas comunidades indígenas presentes na data da Constituição de 1988 têm direito à demarcação. A decisão terá implicações legais significativas.
A Advocacia-Geral da União argumenta que a suspensão da medida prejudicaria o processo de demarcação e que não há ameaça aos produtores rurais. A disputa está em discussão no Congresso Nacional.
A comissão mista aprovou um parecer com modificações que esvaziam o Ministério do Meio Ambiente e alteram a competência sobre a demarcação de terras indígenas.
Enquanto isso, comissão na Câmara dos Deputados concluiu votação de projeto de lei sobre o marco temporal das terras indígenas
Manifestantes são contra o Projeto de Lei 490/2007 que prevê uma série de modificações nas demarcações de terras indígenas