Ministra diz que Lula demarca seis terras indígenas até fim deste mês

Na prática, a medida possibilita que os indígenas tenham direito ao território onde vivem.

12/04/2024 05:40

Da Redação do BNC Amazonas

Ministra diz que Lula demarca seis terras indígenas até fim deste mês

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse na quarta-feira (10), que o governo Lula vai demarcar seis terra indígenas até fim deste mês.

“Nós estamos trabalhando para que agora, ainda em abril, até o final de abril, a gente possa cumprir essa meta. Estou otimista que a gente vai conseguir”, disse. A afirmação da ministra foi dada a jornalistas durante o Skoll World Forum, na Universidade de Oxford, no Reino Unido, evento no qual o SBT participa a convite da agência Associated Press.

Conforme o Sbt News, em um ano do governo Lula, oito territórios foram demarcados, e a estratégia é concluir o processo de 14 áreas que foram priorizadas no início da gestão.

Dessa maneira, na prática, a medida possibilita que os indígenas tenham direito ao território onde vivem.

Assim, a intenção inicial do governo era concluir a demarcação dos locais em 2023.

Ano passado, nós demarcamos os oito territórios indígenas. Homologamos, é um processo longo com várias etapas, e temos ainda um passivo muito grande no Brasil de territórios a serem reconhecidos. Foram apenas 11 territórios em dez anos, e agora, nós conseguimos em um ano homologar oito”, afirma. “Segue sendo a prioridade número um dos povos indígenas no Brasil, completa.

Por exemplo, entre as causas de entrave, a ministra apontou o Marco Temporal das terras indígenas. Isso coloca a tese de que territórios devem ser confirmados para o processo de demarcação apenas se houver a comprovação de que as comunidades estavam no local em 1988, pela promulgação da Constituição.

Segundo a publicação, a tese foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas modificada em um projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

Assim sendo, parlamentares insistiram na proposta mesmo com veto do presidente Lula ao texto. Com a nova etapa, a ministra disse esperar que o STF derrube a mudança e volte a tornar o Marco Temporal inconstitucional.